Liderança do Pt

15/09/2009 21h16 | por Laura Sica mtb 4139/ 9985-6667/33504157
A bancada do PT,liderada pelo deputado Péricles de Mello, votou na terça-feira,15, favoravelmente ao projeto de lei que proíbe o fumo no Paraná. Os deputados petistas são autores da única emenda ao substitutivo geral do projeto de lei que acaba inclusive com os fumódromos no Paraná. Pela emenda, os fumantes não estarão sujeitos as pesadas multas previstas na proposta, apenas os comerciantes. Outras duas emendas, apresentadas pelos petistas foram rejeitadas em plenário. A emenda nº5, que determinava que a denúncia feita à vigilância sanitária ou ao órgão de defesa do consumidor teria de ser verificada no local e confirmada para proceder a multa. E a emenda nº 6 , que excluía o fumante da definição de “infrator”. Em seu encaminhamento em plenário, o deputado Tadeu Veneri, argumentou, que a a bancada petista é a favor da proibição do fumo em locais fechados, mas contra um "Estado poliacesco", que fará valer a lei pela intimidação. " Um simples telefonema não pode constituir prova suficiente para o estabelecimento ser multado",criticou, ao se referir a emenda nº5.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação