Mais da metade dos projetos do Parlamento Universitário é analisada na CCJ Universitária

Mais da metade dos 47 projetos dos parlamentares/ universitários foi analisada na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)/universitária, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no auditório legislativo. Mas  muitos acabaram  rejeitados. A maior parte por vício de iniciativa,  ou seja, não ser de competência da Assembleia legislar, mas dos Poderes Executivos Estadual e Municipais.

  Porém, algumas das propostas apresentadas  tiveram destaque em função do embasamento jurídico e também da relevância para a sociedade. Caso da que institui o projeto Bengala Verde, uma forma de reconhecer as necessidades dos portadores de baixa visão. A demanda para que as pessoas com baixa visão utilizem a bengala verde, assim como os cegos já usam a branca, chegou até os estudantes por meio da Ong Retina Brasil, que defende a prática em todo o país,  como conta uma das autoras, Maiane Aldlin Bittencourt, do último ano de Ciência Política da Uninter.

(Sonora)

Matérias na área do Direito fazem parte da grade curricular dos estudantes de Ciência Política e Maiane diz que se preparou para o Parlamento Universitário. Ela é estagiária na Câmara Municipal de Curitiba, e avalia a experiência no Legislativo Estadual de forma positiva.

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 O diretor legislativo da Assembleia, e um dos idealizadores do projeto, Dylliardi Alessi, ajudou na condução dos trabalhos. Precisou intervir em alguns momentos, provocando os “integrantes” para a discussão. Dessa forma, eles conheceram mais de como funciona o Regimento Interno, técnica legislativa, as funções de cada membro da CCJ e, principalmente, o Direito Constitucional e, de quebra, proporcionou uma aula da matéria aos deputados/universitários.

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Dylliardi lembra que é importante que, não apenas os deputados universitários, mas a sociedade entenda que o parlamentar tem limitações na hora de apresentar um projeto de lei.

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 A vice-presidente da CCJ Universitária, Camila Jezzini, acabou substituindo a presidente na reunião. Para a estudante de Direito da Unicuritiba,  mais uma oportunidade de aprender mais sobre o processo legislativo.  

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O Parlamento Universitário vai até o dia 10. Uma nova reunião da CCJ acontece nesta terça-feira (7) pela manhã para pareceres a novos projetos. Depois de passarem por outras comissões temáticas (caso haja necessidade), vão a Plenário para a votação final. Toda o processo que envolve a  simulação do Parlamento Universitário, onde estudantes universitários ocupam o lugar de deputados por alguns dias, você pode acompanhar aqui pela Rádio Assembleia.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.