O projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” foi mais uma vez adiado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), durante uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (6) no auditório legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).  O motivo foi mais um pedido de vista, desta vez feito pelo deputado Delegado Jacovós (PR), ao voto em separado contrário ao projeto do deputado Professor Lemos (PT). Na última reunião da Comissão, Lemos já havia pedido para analisar melhor o parecer favorável à proposta, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL). Jacovós alega que tem muitas dúvidas em relação ao texto, como por exemplo, o fato de não haver nenhuma punição aos supostos infratores.

Nesse caso, pelo texto do projeto, o infrator seria o professor, que segundo a proposta, “doutrinaria” os alunos em sala de aula com viés à esquerda, como defendeu um dos autores da proposta durante a reunião, o deputado Ricardo Arruda (PSL).

(sobe som))

 Professor Lemos justificou o voto, ressaltando que o a proposta entende que o professor não seja um educador, mas apenas alguém que transmite conteúdo. Ele disse ainda que a OAB/PR emitiu nota, na semana passada, alegando que o projeto é inconstitucional em todos os sentidos. Assim como Ministério Público do Paraná e o TJ/PR.

 (Sonora)

 O projeto de lei nº 606/2019, conhecido por “Escola Sem Partido” também tem como autor o agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL). Ele propõe que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. O relator, Luiz Fernando Guerra, deu parecer favorável ao projeto e entende que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções.  A próxima análise do projeto deve acontecer nos próximos dias, como pretende o deputado Emerson Bacil.

(sonora)

O “Escola Sem Partido” é tão polêmico que no mês passado, trouxe ao Plenarinho da Alep diversos grupos para uma audiência pública, que ficou lotada com defensores e pessoas contrárias à proposta.