Mastectomizados podem ficar isentos de impostos na compra de carros
Um projeto apresentado pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que dá isenção de impostos na compra de carros com direção hidráulica ou câmbio automático a pessoas que passaram por cirurgia de retirada de mama, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa.
Carli diz que o objetivo é assegurar às pessoas que se submeteram a uma mastectomia o direito a obter um laudo médico que indique a necessidade de um veículo nestas condições, já que a cirurgia pode comprometer os movimentos dos braços, em graus diferentes, dependendo do tipo de operação, do tratamento e da reabilitação.
(sonora)
Já há um Decreto Estadual de 2012 que ampliou a isenção do ICMS para qualquer mastectomizado, porém, de acordo com o deputado, o DETRAN-PR tem emitido laudos alegando que estas pessoas têm força muscular manual suficiente para dirigir carros mecânicos. O que impede a isenção dos impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e do próprio ICMS na compra de carros.
O projeto volta a ser discutido na segunda-feira (14), em segunda discussão, quando poderá receber emendas de Plenário.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Da quadra coberta ao passe livre: Assembleia Itinerante mostra na Expovel como demandas populares podem virar realidade
Atleta paralímpico e professora apresentam reivindicações durante a feira em Cascavel; história de estudante que conseguiu uma quadra esportiva reforça a importância da participação popular.
Leia mais
Assembleia repassa R$ 5 milhões para a reconstrução dos danos causados pelo tornado que atingiu Maringá
Recursos são do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (FEMALEP). A transferência foi articulada pela bancada de Maringá.
Leia mais
Assembleia Legislativa e Defesa Civil promovem curso de autoproteção em desastres associados ao El Niño
Capacitação é voltada a servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa; inscrições estarão abertas de 15 de novembro a 1º de dezembro, pela plataforma de ensino a distância do Governo do Paraná.
Leia mais