Mediação e conciliação são os temas do Espaço da Cidadania

((Descrição de áudio))

Você sabe a diferença entre mediação e conciliação? Os temas são o destaque do programa “Espaço da Cidadania” desta semana. As técnicas estão em uso no Paraná desde 2008 e com resultados positivos.  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau do Tribunal de Justiça do Paraná já realizou mais de 50 mutirões e mais de 4 mil audiências com um índice de aproveitamento superior a 50%.

O método de mediação é usado na intermediação de conflitos que envolvem relações continuadas, como por exemplo, no direito de família. Já a conciliação é considerada um processo mais simples, no qual não há relações anteriores entre as partes, por exemplo, em casos de cobrança.

A supervisora do Cejusc do 2º grau, Liciane Júnia Baltazar, explica que os acordos tem se mostrado muito mais efetivos do que as sentenças arbitradas pelos juízes. 

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A partir do novo Código Civil, a mediação e a conciliação ganham força no judiciário brasileiro, já que as audiências devem fazer parte da fase inicial do processo. No Paraná, existem 11 centros em funcionamento e outros 19 devem ser implantados. Mais de 500 voluntários estão capacitados para atuarem nas audiências e sessões. Uma dessas mediadoras é a Renata Garani Fernandes Bertling, que fala do retorno que recebe das pessoas beneficiadas.

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O programa “Espaço da Cidadania” vai ao ar nesta sexta-feira (22), às 21h30, pela TV Assembleia, no canal 16 da NET, com reprises aos domingos às 13h. A entrevista também pode ser acompanhada pelo site www.alep.pr.gov.br.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.