Meio Ambiente: Projeto Incentiva Produção de Energia Renovável

Incentivar a produção de combustível limpo e renovável, gerador de milhares de empregos, com respeito à natureza. Este é o principal objetivo de um projeto apresentado na Assembléia Legislativa, pelos deputados Reni Pereira (PSB) e Luiz Carlos Martins (PDT). O projeto denominado Energia Renovável cria um novo critério para fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, levando em consideração a produção agrícola da cana-de-açúcar. Também será contemplado o município que industrializar o álcool hidratado ou anidro, assim como o biocombustível originado pelas oleaginosas. Esses municípios terão um repasse maior de verbas por parte do governo do estado, em torno de 2% a 3% do ICMS arrecadado, como incentivo a produção de energia renovável. “Queremos contemplar os municípios que produzam cana-de-açúcar e plantas voltadas à produção do etanol, considerado combustível não poluente adequado à substituição do petróleo. Também, contemplar os municípios que produzam oleaginosas destinadas ao biodiesel, que tem ampla possibilidade de consumo no mercado interno e internacional”, destaca Reni.Os parlamentares ainda destacam que a exploração da cana-de-açúcar, por ainda depender, fundamentalmente da mão-de-obra de centenas de milhares de trabalhadores, merece um olhar mais atento das autoridades locais, desenvolvendo assistência no campo da saúde e educação de forma mais intensiva e, para tanto, necessitando de maiores recursos.Em relação ao biodiesel, os deputados ressaltam que com o plano do governo federal de investimento em desenvolvimento e tecnologia, haverá um aumento da produção agrícola para o seu processamento, gerando empregos e demandas sociais, havendo a necessidade de intervenção das municipalidades na atenção à saúde, educação e outras necessidades.