Mesa Executiva completa biênio de gestão multiplicando inovações e devolvendo recursos aos cofres do Estado

A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade e valorização dos seus servidores. O rigor no controle dos gastos ainda permitiu que a Alep chegasse ao final do ano devolvendo R$ 283 milhões aos cofres do Estado – fora os R$ 100 milhões que a Casa deixará de receber em seu orçamento para 2017. “Acredito que a Assembleia está, mais uma vez, dando exemplo para todo o Brasil”, afirmou o presidente Ademar Traiano (PSDB), ao comentar a nova devolução de recursos para os cofres do Estado. Em dezembro de 2015, a Assembleia já havia devolvido outros R$ 250 milhões.

Ao longo do período pode-se dizer que não houve um único mês em que não se registrasse alguma transformação na gestão da Casa, com a adoção de práticas inéditas, como a que culminou, em dezembro último, com a entrega de bolsas de estudo integrais para estudantes secundaristas vencedores do 1º Concurso de Redação da Assembleia – parte de um projeto ainda maior que foi o “Assembleia no Enem” – um arrojado projeto que levou aulas preparatórias para o Enem a milhares de estudantes do estado, com aulões presenciais históricos que lotaram o próprio Plenário do Legislativo ou por meio de aulas preparatórias para o exame nacional transmitidas pela TV Assembleia, em parceria com os professores do Projeto Eureka. Este trabalho também contou com parceria da Uninter, instituição de ensino superior sediada em Curitiba, e da Secretaria de Estado da Educação.

Conheça a seguir algumas dessas inovações.

Transparência – Na atual gestão houve uma reformulação no Portal da Transparência da Alep, permitindo aos cidadãos em geral o acesso às informações com mais clareza. No Portal, além do resultado da votação dos projetos e requerimentos em Plenário, por exemplo, estão as despesas dos parlamentares, mês a mês, assim como os gastos com diárias e passagens áreas.

Assembleia Legislativa no Enem – É um programa criado pela Mesa Executiva em parceria com o grupo Eureka e a Uninter. Numa iniciativa inédita, a Alep promoveu aulões no próprio Plenário da Casa para mais de 500 alunos e o 1º Concurso de Redação para 50 mil estudantes do Ensino Médio público de Curitiba.  O tema do certame foi “Como o cidadão pode participar de maneira efetiva das discussões e da elaboração de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná? ”. Em 2015, 364 aulas foram transmitidas para alunos de todo o Paraná pela TV Assembleia e pelo site oficial.

Escola do Legislativo – A Escola do Legislativo foi criada em setembro de 2015 para oferecer cursos e palestras gratuitos para servidores da Alep e para a população em geral. A Escola tem papel decisivo para aproximar a Assembleia Legislativa da comunidade, tornando a Casa cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público. Entre outros grandes nomes trazidos para a Assembleia, para cursos ou palestras, destaque para o ministro Luiz Edson Fachin, do STF; para o ex-ministro também do STF, Francisco Rezek; para o jurista e administrativista Marçal Justen Filho; e para o juiz federal Friedmann Wendpap.

Parlamento Universitário – Criado para aproximar os jovens do trabalho legislativo. Em parceria com a UFPR, 54 estudantes de Direito vivenciaram na prática a experiência parlamentar na Assembleia por uma semana, apresentado e votando projetos de lei.

Geração Atitude – A atual gestão fortaleceu o laço com os estudantes do Paraná, levando até eles apoio para a formação cidadã e participação política. Em parceria com o Ministério Público do Paraná, o projeto tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Justiça e Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Abrange 160 escolas públicas de ensino médio nos 32 Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná.

Visitas – Desde o início da gestão, mais de seis mil estudantes de todo Paraná conheceram o funcionamento da Assembleia e as atividades dos parlamentares. As visitas guiadas pela Alep atenderam alunos de todas as idades, do ensino fundamental ao ensino superior, em 212 visitas (123 em 2016 e 89 em 2015).

Comunicação – Os canais de Comunicação da Assembleia Legislativa foram reformulados. O site institucional mudou, ficou mais ágil e com navegação facilitada, a TV Assembleia ganhou novos programas e foi criado um estúdio de Rádio completo. Na rede de comunicação interna, foi lançado um informativo semanal para estimular a integração entre os servidores e boletins de rádio diários.

Comissões – As Comissões Permanentes da Assembleia ganharam melhores condições de atuação. Foram reformulados dois espaços externos ao prédio da Assembleia que abrigam os trabalhos diários das Comissões, dando mais espaço e estrutura adequada para que deputados e servidores possam executar os trabalhos. Para as reuniões da CCJ foi entregue um novo auditório. 

Plano de carreira – A tão sonhada valorização e progressão de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa foi implantada em 2015, após várias décadas de espera, e permitiu os avanços de carreira dos servidores efetivos.

Controladoria – A Mesa Executiva criou um importante canal de controle da gestão administrativa e fiscalização dos atos dos parlamentares. É uma das práticas adotadas para tornar a estrutura cada vez mais eficiente.

Núcleo de Apoio Legislativo – Formado por advogados da Diretoria Legislativa, foi criado para assessorar os deputados na elaboração de projetos de lei.