Ministério admite caos nas rodovias do Paraná se leilão demorar para sair

Na audiência pública sobre as novas concessões rodoviárias do Paraná, realizada nesta quarta-feira (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou os representantes do Governo Federal sobre o que ocorrerá com as atuais concessões de rodovias do Anel de Integração caso o processo para contratação das novas pedageiras não seja concluído até o final de novembro, quando se encerram os contratos vigentes. "As respostas que recebi apontam para cenários muito preocupantes aos usuários de rodovias se demorar o trâmite para definir as novas concessionárias”, alertou o parlamentar.

O diretor de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura, Guilherme Bianco, respondeu ao deputado que espera concluir as audiências públicas até 22 de março. “Se não for possível este prazo, vamos estender até chegar a um denominador comum junto com o Estado”.  Na sequência, após análise das propostas de novas obras e possíveis mudanças de modelo, o processo seguirá para o TCU. “Não temos ingerência sobre os prazos do Tribunal de Contas, porque vai fazer uma auditoria detalhada, é um projeto muito grande e espera-se que vai levar meses dentro do Tribunal”, disse. Para Bianco, a grande vantagem é que os ministros do TCU já aprovaram o novo modelo e concordam que é adequado para o Brasil.

“Temos pressa, mas não vamos perder a qualidade por causa da pressa", afirmou o diretor. Ele admitiu ao deputado Soldado Fruet que existe a hipótese de novembro acabar sem que os novos contratos de pedágio estejam assinados. Neste caso, apontou duas opções. A primeira seria levantar as cancelas “e aí pode gerar o caos de não ter ambulância, não ter guincho, ter acidentes, as rodovias esburacarem e não existem mais recursos federais para manter as rodovias”. A segunda possibilidade, que ele considera mais temerosa, é uma eventual prorrogação dos atuais contratos. “Mas esses contratos não são de posse da União, quem determina a prorrogação ou não é o Governo do Estado”, lembrou. 

Conta cara – Soldado Fruet também criticou a nova modelagem por não baratear os preços das tarifas nos patamares esperados pelos paranaenses. Atualmente, há 2.510 km sob concessão no Paraná, com 27 praças de pedágio. Pelo novo modelo, serão 3.327 km de estradas a serem concedidas e 42 praças de pedágio. "Na primeira, tivemos uma praça a cada 93 km e um preço de pedágio absurdamente alto. Na proposta atual, teremos uma praça a cada 79 km e um preço supostamente mais baixo”, comparou. “Porém, no frigir dos ovos, a conta a ser paga pelo motorista acaba sendo a mesma. Vai ser mais barato o pedágio, mas terá mais praças”, lamentou o deputado. 

Outorga – Além disso, o deputado pediu esclarecimentos a respeito do anúncio feito nesta quarta-feira pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em reunião com a bancada federal do Paraná, informando que 100% dos recursos arrecadados no leilão serão investidos nas rodovias paranaenses. Conforme Bianco, a decisão do ministro é que nenhum real sairá do Estado. “Todo recurso que possivelmente for arrecadado no leilão retorna para o projeto de concessão, transformando em mais obras ou redução tarifária”, limitou-se a dizer, sem dar maiores detalhes.