Modelo de pedágio elaborado pelo Governo Federal é apresentado aos deputados

04/02/2021 16h38 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Audiência pública realizada no plenário da Assembleia debateu a nova modelagem para concessão rodoviária.

Audiência pública realizada no plenário da Assembleia debateu a nova modelagem para concessão rodoviária.Créditos: Luciomar Castilho/Alep

Audiência pública realizada no plenário da Assembleia debateu a nova modelagem para concessão rodoviária.

Representantes do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT),  apresentaram aos deputados estaduais cada ponto do projeto em discussão no governo federal.  É a fase de modelagem dos novos contratos da maior concessão rodoviária da América Latina, que deve ocorrer no fim deste ano.  Foi nesta quinta-feira (4), no Plenário da Assembleia Legislativa em uma audiência pública com parte dos parlamentares de forma presencial e a outra remota.  A ideia de trazer o debate para o Plenário da Casa de Leis foi do presidente Ademar Traiano (PSDB), que havia assistido recentemente à apresentação feita aos deputados federais e ao G7, grupo do setor produtivo paranaense, que aconteceu  na sede da FIEP.

(Sonora)

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira classificou  a proposta, pelo modelo híbrido como   “madura”. Para tentar convencer os deputados estaduais de que o projeto é bom, disse que ele é totalmente diferente do atual, que onerou o bolso da população por 25 anos

(Sonora)

O secretário afirmou ainda que  o processo é todo   transparente e que  a sociedade poderá  contribuir com sugestões escritas até o dia 22 de março, seja por meio de consultas públicas  que estão abertas na internet, seja por audiências públicas como a que aconteceu na Assembleia Legislativa.

 (Volta sonora)

A previsão do governo federal é de um investimento em torno de R$ 40 bilhões de reais em obras e queda de 60% em média nas tarifas de pedágio.  A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, explicou que no modelo híbrido, é a empresa que dá mais desconto ao usuário quem ganha a concessão, porém, vai vencer o leilão, a empresa que pagar mais ao governo em caso de empate, o que representa a temida taxa de outorga. Mas ela garantiu que a modelagem construída não é a de outorga e permite, o investimento em obras e tarifas de acordo com as etapas de conclusão das obras, justificando que a negociação será por um acordo tripartite entre financiador, concessionárias e governo.

Natália também destacou que, para tornar as rodovias mais seguras para motoristas e pedestres, o contrato prevê que deverá haver investimentos em infraestrutura urbana de rodovias; e elas terão classificações de segurança por estrelas, como já ocorre nos aeroportos. O objetivo, claro, é que todas atinjam cinco estrelas.

 Em relação à taxa de retorno do projeto, ela é vinculada ao Ministério da Economia.  Mas justificou que o concessionário só atinge essa taxa se performar. Ou seja, se cumprir o cronograma. Em relação ao degrau tarifário ou tarifa diferenciada, explicou que é somente a partir da realização das obras, que o usuário pagaria uma tarifa mais elevada. Mas ela está vinculada aos investimentos promovidos naquela rodovia.

(Sobe som)

 Além disso, relatou, entre outros pontos, que usuários frequentes das rodovias terão desconto; que, para o futuro, está prevista a retirada das praças de pedágio para pagamentos on-line e que revisões tarifárias serão feitas a cada cinco anos a partir de audiências públicas com a participação da população. Mesmo assim, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, tem muitas dúvidas a respeito da modelagem.

(Sonora)

 O governo Federal, detém 80% das rodovias pedagiadas. Com as mudanças, serão  3300 km de concessão. Um incremento de mais de 800 km de estradas além do atual traçado, onde o projeto prevê a duplicação de 1700 km. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o objetivo do governo do Estado é que o processo seja o mais transparente possível, para que os paranaenses paguem tarifas mais justas e que o governo entregue o modelo mais adequado, a partir inclusive de melhorias a partir dos debates.

(sonora)

Em 2020, a Assembleia criou a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT). Para ele, essa primeira audiência, assim como as próximas, que serão realizadas pela Frente nas regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste, as mais afetadas pela concessão, serão fundamentais para aperfeiçoar a proposta, que ele enxerga como equivocada.

(Sonora)

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.

 

 

 

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