Para Editoria de PolíticaDistribuído em 20/05/2005Jornalista: Flávia PrazeresMORAES APRESENTA PROJETOS DE CARÁTER SOCIAL O deputado Mauro Moraes (PL) quer punir os pichadores com reclusão de três meses a um ano e multa, quando os atos de vandalismos forem praticados em patrimônio histórico. O projeto de lei estabelece que caso o ato seja cometido por um menor de idade, este deverá ser encaminhado à delegacia própria ou a mais próxima, onde será descrito o problema causado pelo jovem. Caberá ao responsável responder pelo menor, entretanto o infrator ficará sujeito às medidas sócio-educativas, determinadas pela autoridade judiciária. A medida ainda prevê a criação de um disque denúncia. Cada cidade poderá instituir o seu, desde que respeite as normas de segurança. As denúncias serão mantidas em sigilo. A proposta também sugere a criação de espaços recreativos, tais como pistas de skate e locais para prática de rapel, que permitirão lazer e ocupação a todos jovens.Banco de sangue Mauro Moraes apresentou outro projeto de lei, visando à criação do banco de sangue de cordão umbilical e placentário do Paraná. Os locais serão destinados para coleta e armazenamento. Os estoques ficarão à disposição de instituições publicas ou privadas, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, que realizem pesquisas com células tronco. O material será coletado em todas as unidades públicas de saúde e em unidades particulares, mediante convênio, sendo vedada qualquer transação de ordem comercial. Os pais ou responsáveis dos recém-nascidos serão avisados do procedimento, e os mesmo poderão vetar tal prática. “A proposta pretende aumentar as chances das pessoas encontrarem um doador compatível e também a ocorrência de transplante de medula óssea, inserindo o Paraná na vanguarda da pesquisa científica mundial”, enfatizou o deputado. A utilização de células tronco embrionárias para uso terapêutico foi permitida com a aprovação no Congresso Nacional da Lei de Biossegurança nº 11.105, de 24 de março de 2005.