"Mais Brasil, Menos Brasília". Esse foi o tema do debate promovido pelo deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (20), no Plenarinho da Casa. O objetivo foi discutir a relação e o modelo federativo aplicado entre estados, municípios e o Governo Federal. Uma maneira de pressionar a União para que ela reveja a distribuição de recursos arrecadados com os impostos. No caso do Paraná, por exemplo, Guto Silva diz que é preciso compensar o estado, que está entre os que mais contribuem com arrecadação de impostos, e que, no entanto, não recebe como deveria.
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Desde a Constituição de 1988, quando se criou o pacto federativo, também não foram regulamentados os direitos dos municípios, como lembra o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Márcio Wosniack, que é prefeito de Fazenda Rio Grande, um dos participantes do encontro.
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Ao longo dos anos, o repasse para estados e municípios vem caindo, enquanto isso, a União cria programas, fornece a estrutura, mas são as prefeituras e os governos estaduais que precisam arcar com os custos desses programas. E eles não têm condições financeiras para isso. O deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB) falou sobre a importância de se mudar o modelo tributário, lembrando que, com essa transferência de atribuições do Governo Federal nos últimos anos, para estados e municípios, a própria União acabou perdendo, já que o país passou a crescer menos. Hauly diz que as reformas, que já começaram a ser feitas, são urgentes, em especial, para solucionar esse impasse, a tributária e também a pressão dos estados e municípios.
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Representantes de entidades como Fiep, ACP, Sebrae e Secretaria Estadual da Fazenda participaram do debate, ao lado dos deputados estaduais Hussein Backri (PSD) e Delegado Recalcati (PSD), que elogiaram a iniciativa do colega de bancada.
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A ideia. De acordo com Guto Silva é estender a discussão para outros estados. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.