Nishimori Pretende Criar No Paraná o Programa da Terceira Idade

12/09/2007 18h12 | por Flávia Prazeres
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 12/09/07Jornalista: Flávia PrazeresO deputado Luiz Nishimori (PSDB) apresentou projeto de lei propondo a criação do Programa Academia da Terceira Idade no Paraná e os deputados aprovaram nesta quarta-feira (12) em primeira discussão, ou seja, a legalidade e a constitucionalidade da matéria, que ainda deve ser debatida em mais outras duas discussões e redação final, sendo aprovada é encaminhada à sanção governamental.Dentre os objetivos da proposta consta o da preservação da saúde física e mental de pessoas com mais de 60 anos, tendo como base o que prevê a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2002 que institui no Brasil o Estatuto do Idoso. Além disso, a iniciativa tem por finalidade contribuir com a integração do idoso junto à sociedade e ao poder público.O programa deverá ser administrado e gerido pelo Poder Executivo, podendo para isso firmar convênios com os municípios e com os Conselhos Municipais ou da Assistência Social. Aliás, os convênios serão feitos em parceria, contando com a participação do governo estadual, do municipal, bem como do Conselho Municipal da Assistência Social.Segundo o levantamento feito pelo autor da proposta, o Brasil ocupa hoje o 6º lugar dentre os países com maior número de pessoas idosas, sendo que 35 milhões têm mais de 60 anos. “O objetivo desta proposta é oferecer opções ao Estado e à sociedade, trabalhar juntos pela consolidação dos direitos à liberdade, ao respeito e a dignidade da população mais idosa do nosso Estado”, conclui Nishimori.

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