Nota Política – Deputado Luiz Eduardo Cheida

11/09/2007 14h13 | por Assessoria de Imprensa: Ceres Battistelli / 41 3350-4088 – 9146-2534 / www.cheida.com.br
O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), sugeriu nesta terça-feira (11) - durante reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Potenciais Energéticos no Paraná – que as famílias possivelmente atingidas com a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá sejam ouvidas para concretizar uma proposta a ser apresentada à Copel. "Precisamos garantir uma justa indenização, assim como a realocação das famílias que residem no local, solucionando possíveis danos socioeconômicos. Para isso, é importante que as propostas venham das famílias atingidas e não da Copel", propôs Cheida. O deputado propôs ainda que a reunião seja marcada em um prazo de 30 dias, possibilitando a elaboração de sugestões por parte dos atingidos. "Iremos à Ortigueira para um encontro com qualidade e resultados. A questão social precisa ser contemplada pelo fato de que a grande maioria das famílias pertence a comunidades menos favorecidas como, por exemplo, indígenas e ribeirinhos", ressaltou Cheida. O número de famílias que, possivelmente, serão atingidas é incerto. Um estudo aponta 200 propriedades a serem alagadas, sem no entanto precisar o total de pessoas a serem removidas, sendo 199 localizadas em Ortigueira. Questão ambiental - A reunião, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), contou com a participação do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, que falou sobre o andamento do licenciamento para a construção da Usina de Mauá. Situada no rio Tibagi, entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, a usina já possui licenciamento ambiental prévio emitido pelo órgão ambiental. Para que o empreendimento entre em atividade ainda serão realizadas outras duas etapas do processo de licenciamento ambiental: uma permitindo a instalação da usina (licença de instalação) e outra o início das atividades (licença de operação). Burko garantiu ao deputado Cheida e ao público presente que a licença de instalação não será emitida sem a conclusão técnica do cumprimento das condicionantes exigidas pelo IAP. "A licença de instalação não será concedida caso o empreendedor não tenha feito as 71 condicionantes exigidas pelo IAP, independente do canteiro de obras estar sendo instalado ou não no local ", garantiu Burko. O empreendedor da obra é o Consórcio Cruzeiro do Sul, formado pela Copel e Eletrosul. Burko também ressaltou a idoneidade dos procedimentos realizados pelo Instituto. "O licenciamento concedido pelo IAP é uma ferramenta de política ambiental, segue rigorosamente as normativas legais, e não iremos mudá-lo. A não ser que se mude a legislação", afirmou Burko. Também participaram da discussão a deputada estadual Rosane Ferreira (PV) e Duílio Genari (PP), assim como representantes de organizações não-governamentais (ONGs).

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