Para Editoria de PolíticaDistribuído em 06/10/05Jornalista: Flávia PrazeresNOTAS POLÍTICAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAAUDIÊNCIAO líder do PFL na Assembléia Legislativa, Plauto Miró, viaja hoje (06) à Brasília, juntamente com o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), para participar de uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. AUDIÊNCIA IIA deputada Elza Correia (PMDB) quer discutir assuntos referentes aos direitos humanos, portanto requereu o Plenário da Assembléia Legislativa para o dia 23 de novembro, onde deverá ser realizado o evento para o debate da questão a partir das 9 horas. A parlamentar apresentou projeto que proibia a discriminação de homossexuais. O projeto não passou no exame da Comissão de Constituição e Justiça, mas ela acredita que a discussão de temas como esses e outros poderão ocasionar melhorias e legitimar o direito de todos.COMEMORAÇÃOProjeto de lei do deputado Luiz Nishimori (PSDB) pretende instituir o “Dia do Seicho No Ie”, sendo comemorado todo 22 de novembro. De acordo com o parlamentar, a data celebraria um movimento que já conta com um grande número de adeptos em todo mundo, o Seicho No Ie, uma doutrina que reverencia as pessoas como divindade, transcendendo qualquer diferença, seja de etnia ou religião.EDUCAÇÃOQuestões sobre a educação infantil serão debatidas na Assembléia Legislativa, com a realização de audiência pública proposta pelo deputado Pedro Ivo (PT). O evento está marcado para o dia 21 de novembro, com inicio às 8.30 horas, no plenarinho da Casa.ORÇAMENTOOs deputados Ademir Bier (PMDB) e Marcos Isfer (PPS) deverão representar o Legislativo Paranaense nas audiências públicas que serão realizadas em diversos municípios do Estado. As audiências têm o propósito de esclarecer a população sobre orçamento público. O evento deverá acontecer em Londrina, Cascavel, Pato Branco, Maringá, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá.SEMINÁRIOO deputado Tadeu Veneri (PT) deve ir à Cascavel para participar do 2º Seminário Nacional de Estado e Políticas Sociais do Brasil, onde fará parte da mesa redonda “Saúde e Desenvolvimento”, que acontece no dia 14 de outubro. Em seguida, o parlamentar participará em Londrina e Maringá de audiências públicas sobre saúde.REFORMA TRIBUTÁRIAOs deputados Durval Amaral (PFL) e Reni Pereira (PSB) apresentaram nesta semana um requerimento para a transformação da Comissão Parlamentar Especial da Reforma Tributária em Comissão Especial Parlamentar da Reforma Tributária e de Acompanhamento da Lei Geral das Microempresas. Eles justificam que a lei das microempresas já está sendo discutida na esfera federal e que isso poderia resultar em perdas para o Paraná “portanto é necessário que esta Comissão Especial dê continuidade ao seu acompanhamento para o bem da economia paranaense”, defende Reni, propositor de muitas medidas tributaristas, como por exemplo, a que concede tratamento tributário a Foz do Iguaçu, e que segundo ele, pode diminuir o contrabando na fronteira e gerar milhares de empregos.ALIMENTOSPrimeiramente apresentou projeto tornando obrigatório a rotulagem de produtos com organismos geneticamente modificados, e agora, a deputada Luciana Rafagnin (PT) participa de outro debate acerca de produtos alimentícios, a regulamentação da Lei Agrícola Federal sobre Inspeção Sanitária de Alimentos. O evento acontecerá em Porto Alegre, no próximo dia 10, e contará com a participação de três comissões de Agricultura das Assembléias Legislativas dos Estados do Sul, portanto Luciana representará a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Mercosul, que preside no Legislativo Paranaense.