Núcleo Regional de Fronteira é discutido na Assembleia Legislativa

Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, discutiu o Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná. Por proposição do deputado Elton Welter (PT) e do secretário de Estado do Turismo, Faisal Saleh, o encontro debateu a implementação de políticas públicas e projetos a serem desenvolvidos nos municípios fronteiriços, com apoio dos governos estadual e federal.

Segundo o deputado Elton Welter, “o Núcleo de Fronteira é uma nova visão de planejamento da União, em parceria com os estados e municípios e a sociedade organizada. Esta audiência pública tem o sentido de sensibilizar a sociedade a participar com a consolidação do Núcleo. Portanto, os prefeitos da faixa de fronteira terão tratamento diferenciado, uma política orientada nacionalmente, de planejamento federal, porque envolve 18 ministérios”.

O Decreto nº 3.324, de novembro de 2011, do Poder Executivo, instituiu o Núcleo Regional de Fronteira, sob coordenação da Secretaria de Estado do Turismo, cujo objetivo é propor ações e intervenções de desenvolvimento. O Núcleo é composto por entidades do poder público, do terceiro setor e também da iniciativa privada.

Para Saleh, a audiência pública pode ser um importante instrumento para a participação da sociedade na elaboração de propostas institucionais. “Viemos debater com as instituições da sociedade civil num processo absolutamente democrático. Neste sentido pretendemos levar ao governo federal um projeto na faixa de fronteira que realmente expresse a vontade do povo paranaense, da região oeste e sudoeste, porque esta região de fronteira tem sofrido um estigma e sido prejudicada nos últimos anos”, afirmou Saleh.