o Fundo de Aval e a Agricultura Familiar

Waldyr PugliesiQuando o governador Roberto Requião assumiu seu segundo mandato, em janeiro de 2003, uma das primeiras determinações foi à criação de um mecanismo capaz de dar suporte à agricultura familiar, que amargava anos de crise e decadência em função da política de apoio irrestrito ao agro-negócio do ex-governador Jaime Lerner. Com o gesto de Requião, nascia então o Fundo de Aval, programa essencial para garantir os agricultores no campo, em pequenas propriedades e evitando o inchaço dos grandes centros urbanos.O Fundo de Aval nada mais é que uma garantia expressa do Governo do Estado para que os agricultores familiares, sem condições de oferecer garantias bancárias, tenham acesso a programas de financiamento do governo federal. O mais conhecido é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que este ano vai disponibilizar R$ 1,2 bilhões para aproximadamente 200 mil pequenos agricultores do Paraná.O governador Requião destinou R$ 10 milhões para avalizar nossos agricultores, aqueles que se encontram nos grupos C e D da Agricultura Familiar, dos produtores com menor renda. Para este segmento, os juros previstos caíram, este ano, de 3% para 2%. Vale lembrar que os R$ 1,2 bilhão do Pronaf vão financiar o custeio, investimentos e comercialização da safra.O Fundo de Aval vai destinar R$ 400 milhões do Pronaf exclusivamente para investimento na propriedade rural, ou seja, melhorar a qualidade da moradia do homem do campo. Esta é uma demonstração clara de um governo de esquerda que se preocupa com sua população. Requião também garantiu, junto ao Banco do Brasil, a liberação de R$ 350 milhões na Agricultura Familiar.As ações do Governo do Estado para a Agricultura Familiar não estão restritas ao Fundo de Aval. Requião vem implantando uma série de programas que contribuem diretamente com as famílias dos pequenos produtores, como é o caso do Trator Solidário, que este ano terá R$ 75 milhões para financiar a compra de tratores e implementos aos mais de 321 mil agricultores classificados nas categorias C e D.Este programa será implantado nos moldes do Panela Cheia, criado durante o primeiro governo de Requião, de 1991 a 1994. Este sistema financiava investimento na lavoura por equivalência-produto, ou seja, o pagamento era feito através da produção. No Trator Solidário o milho será a moeda para o produtor quitar os empréstimos.O programa do Leite das Crianças integra a cadeia produtiva da Agricultura Familiar com as populações mais carentes do Paraná. O Governo do Estado compra o produto dos pequenos agricultores e distribui, diariamente, para crianças de zero a três anos de idade. Esta faixa etária limite será ampliada para quatro anos no segundo semestre do ano. A iniciativa garantiu o alimento para mais de meio milhão de crianças nos últimos quatro anos do Governo Requião.(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual e líder do PMDB na Assembléia Legislativa.Foto: Nani Góis