Orçamento da União será debatido nesta sexta-feira (30), na Assembleia
A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (30) um seminário regional para discussão do Orçamento da União para 2012 e do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012/2015. O evento, marcado para as 9 horas, no Plenário da Casa, é promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara Federal, integrada por deputados e senadores.
O seminário visa esclarecer o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo federal. “Nosso objetivo é sensibilizar a população para que participe, efetivamente, na discussão da alocação dos recursos públicos federais, tornando o processo orçamentário acessível e transparente”, disse o presidente da Comissão promotora do evento, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB). Participam do seminário o relator-geral da proposta Orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); o relator da PPA, senador Walter Pinheiro (PT/BA); o relator da receita da proposta Orçamentária, senador Acir Gurgacz (PDT/RO); e o relator setorial da Área Temática VII – Justiça e Defesa, deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).
Os encontros, propostos pelos relatores das duas matérias, respectivamente, o deputado Arlindo Chinaglia e Walter Pinheiro, devem ocorrer em 11 cidades de todo o Brasil, com representantes da sociedade civil podendo apresentar sugestões de emendas aos textos.
Pauta de reivindicações – Nesta semana, o governador Beto Richa (PSDB) reuniu-se com 22 deputados federais do Estado para discutir as prioridades do Paraná para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2012, e o Plano Plurianual 2012/2015 do governo federal. Foi entregue aos deputados uma relação preliminar de projetos considerados fundamentais pelo governo para inclusão no orçamento da União do próximo ano. No total, são R$ 681 milhões para investimentos na melhoria da infraestrutura de transporte e logística, educação, saúde e segurança pública.
Prazos – Os deputados federais têm até 7 de outubro para apresentar emendas para a Lei Orçamentária de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015, que estão em análise no Congresso Nacional. As propostas de emendas devem ser subscritas por um deputado federal ou senador. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas ao projeto de Orçamento da União.
O seminário visa esclarecer o processo legislativo que resulta na autorização de gastos pelo governo federal. “Nosso objetivo é sensibilizar a população para que participe, efetivamente, na discussão da alocação dos recursos públicos federais, tornando o processo orçamentário acessível e transparente”, disse o presidente da Comissão promotora do evento, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB). Participam do seminário o relator-geral da proposta Orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); o relator da PPA, senador Walter Pinheiro (PT/BA); o relator da receita da proposta Orçamentária, senador Acir Gurgacz (PDT/RO); e o relator setorial da Área Temática VII – Justiça e Defesa, deputado Dilceu Sperafico (PP/PR).
Os encontros, propostos pelos relatores das duas matérias, respectivamente, o deputado Arlindo Chinaglia e Walter Pinheiro, devem ocorrer em 11 cidades de todo o Brasil, com representantes da sociedade civil podendo apresentar sugestões de emendas aos textos.
Pauta de reivindicações – Nesta semana, o governador Beto Richa (PSDB) reuniu-se com 22 deputados federais do Estado para discutir as prioridades do Paraná para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2012, e o Plano Plurianual 2012/2015 do governo federal. Foi entregue aos deputados uma relação preliminar de projetos considerados fundamentais pelo governo para inclusão no orçamento da União do próximo ano. No total, são R$ 681 milhões para investimentos na melhoria da infraestrutura de transporte e logística, educação, saúde e segurança pública.
Prazos – Os deputados federais têm até 7 de outubro para apresentar emendas para a Lei Orçamentária de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015, que estão em análise no Congresso Nacional. As propostas de emendas devem ser subscritas por um deputado federal ou senador. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas ao projeto de Orçamento da União.
