Orçamento Público é tema de curso da Escola do Legislativo nesta quarta-feira (28)

A Assembleia Legislativa oferecerá nesta quarta-feira (28), às 10 horas, no Plenarinho, mais um curso organizado pela sua Escola do Legislativo. Desta vez o assunto abordado será o Orçamento do Estado. O curso também estará aberto à comunidade em geral e contará com duas palestras, a primeira a cargo do advogado e professor Rodrigo Kanayama, e a segunda ficará sob a responsabilidade da secretária da Comissão de Orçamento da ALEP, Ana Beatriz Silva do Prado.

Kanayama, que é doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Financeiro na Faculdade de Direito daquela instituição, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná e presidente da Comissão de Educação Jurídica da entidade, falará sobre “Orçamento Público na Assembleia Legislativa”, analisando seus fundamentos constitucionais e legais. E Ana Beatriz, que integra a Comissão de Orçamento desde 1988 e é frequentemente requisitada por escolas e outros órgãos ligados aos setores administrativos e econômicos para mapear os diversos momentos e aspectos da tramitação das peças orçamentárias no Legislativo, abordará justamente este tema.

Segundo o diretor Legislativo da ALEP, Dylliard Alessi, a ideia é auxiliar principalmente os parlamentares de primeiro mandato e seus assessores que atuarão diretamente na elaboração de propostas de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e ao projeto orçamentário para o próximo ano, dando maior agilidade e eficiência ao processo altamente complexo e desenvolvido quase totalmente pela via digital.

Orçamento - A proposta orçamentária para o exercício de 2016 foi entregue ao Legislativo no dia 30 de setembro passado pelo próprio governador Beto Richa (PSDB). Desde o dia 14 de outubro, e até o próximo dia 4 de novembro, fica aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto do Orçamento e ao Plano Plurianual para o período 2016/2019.

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