“Os próximos passos do pedágio estão nas mãos do TCU”, diz coordenador de Frente Parlamentar Deputados se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU.

09/06/2022 14h02 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Deputados se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU, para tratar do pedágio no estado.

Deputados se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU, para tratar do pedágio no estado.Créditos: Cleide Amorim

Deputados se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU, para tratar do pedágio no estado.

A nova modelagem de pedágio proposta ao Paraná levou, nesta quarta-feira (08), os deputados estaduais para uma nova reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília. No encontro, os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador de Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, Evandro Araújo (PSD), vice coordenador da Frente, e Tiago Amaral (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia, se reuniram com integrantes da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, do TCU.

“Com essas reuniões no TCU, semana passada com o ministro Walton Rodrigues e, nesta, com representantes da Seinfra, acredito que foi feito o que era possível, tanto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, quanto pelos deputados. Agora, os próximos passos do pedágio estão nas mãos do TCU, que deverá fazer toda análise administrativa, jurídica e técnica, e tomar decisões com as informações apresentadas”, avaliou o deputado Arilson.

Durante a reunião, que durou duas horas e meia, dois professores, que coordenaram o estudo feito do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná(UFPR), Luiz Antônio Fayet e Cristhyano Cavali da Luz, apresentaram os pontos mais questionáveis do pedágio ao subsecretário da Seinfra, Fábio Amorin, à diretora Laura Berlinck e técnicos, também da Seinfra, e para Carla Garcia, assessora do ministro do TCU, Walton Rodrigues, com quem os parlamentares se reuniram na semana passada.

“Foram duas horas e meia de reunião, de muito debate técnico e científico. Mostramos as contradições desse novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal e Estadual. Abordamos as advertências, denúncias e constatações, que foram protocoladas e relatadas verbalmente”, comenta o parlamentar.

Após a apresentação detalhada do estudo pelos professores do ITTI e dos relatos mencionados, o coordenador da Frente não descarta que o projeto de pedágio apresentado ao Paraná seja alterado. “Hoje, os técnicos apresentaram os principais dados do estudo feito pela equipe do ITTI, que mostram como o modelo de pedágio proposto contém falhas, além de ser perverso com o povo paranaense. Diante das informações, caso avaliem necessário, o projeto pode ser alterado”, afirma o deputado Arilson.

O deputado Evandro Araújo, vice coordenador da Frente, reforçou os temas que foram apresentados como as preocupações como o modelo pela menor tarifa, o número de novas praças de pedágio, o aumento de 40% de degrau tarifário após obras de duplicação, o impacto das praças de pedágio aos moradores lindeiros, além da retirada das obras já previstas na concessão anterior que foram incluídas no novo projeto e o momento de instabilidade econômica, foram debatidas em profundidade com os técnicos.

“Foi uma ocasião importante. Tivemos tempo de explicar os pontos de forma técnica e científica. Os técnicos ouviram todas as nossas preocupações, anotaram e disseram que devem se manifestar sobre elas no mês de agosto. Falamos sobre as falhas e contradições constatadas em estudos da UFPR, levamos todas as demandas tiradas das audiências públicas em todo o Paraná, realizadas pela Frente, e pedimos as alterações devidas", explicou.

“O TCU está analisando, nesse momento, apenas os lotes 1 e 2. Os demais lotes foram devolvidos à ANTT e os técnicos do TCU estão aguardando que sejam novamente entregues com os esclarecimentos e detalhamentos que foram solicitados sobre as obras do acordo de leniência, das obras já licitadas pelo DER e do impacto e riscos do modelo. Ficou claro que existem pontos que precisam ser melhor avaliados. Solicitamos a maior transparência possível para os paranaenses sobre o resultado das análises principalmente pelo impacto que o pedágio teve historicamente para nós e que terá futuramente” comentou o deputado Tiago Amaral.

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