A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, em seu Plenário, uma sessão solene especial para lançamento estadual do “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos”. O evento contará com a participação de diversos reitores e representantes das universidades, secretários de Estado, além de autoridades do Governo Federal como Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos, e Ivana de Siqueira, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.

O pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Cidadania para a promoção da educação em direitos humanos no ensino superior. Ele é aberto à adesão das Instituições de Educação Superior (IES) e de Entidades Apoiadoras (EAs), com o objetivo de superar a violência, o preconceito e a discriminação, e promover atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições.

Conforme orientação do Ministério da Educação, a educação em direitos humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, com o respeito ao outro, reconhecendo as diferenças, respeitando a diversidade, enfrentando todas as formas de preconceito e discriminação, em uma relação dialógica entre toda a comunidade. Nesta linha, o respeito à diversidade seria justamente uma das garantias para a promoção dos direitos humanos, e um elemento inseparável da atenção à dignidade humana, que se manifesta, por exemplo, no exercício do respeito, da tolerância, com promoção e valorização da diversidade religiosa, de gênero, de orientação sexual e cultural, amizade entre as nações, povos e grupos étnico-raciais.

A solenidade no Legislativo estadual marca uma parceria entre a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania; a Comissão de Educação; a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude; e do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz – CONPAZ. Sua proposição é assinada pelos deputados Chico Brasileiro (PSD), Hussein Bakri (PSD), Paulo Litro (PSDB), Péricles de Mello (PT), Tercílio Turini (PPS) e Tadeu Veneri (PT).