Paraná soluciona destinação do lixo em 90% das cidades

Das 399 cidades do Paraná, 364 terão aterros sanitários – individuais ou consorciados – e conseguirão cumprir o que prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos: eliminar os lixões a céu aberto. Este número significa que quase 90% dos municípios paranaenses irão coletar e destinar adequadamente os resíduos gerados pela população.

A informação foi anunciada pelo deputado e ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, nesta terça-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa. “Em 2013, quando assumi a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, tínhamos 214 lixões. Hoje, 179 municípios do Paraná estão resolvendo a destinação dos resíduos sólidos. É um avanço extraordinário”, comemora o deputado. “Nenhum Estado do Brasil atingiu este resultado”, completou Cheida.

Recursos e Projetos – De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 179 municípios entregaram projetos para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos ao órgão ambiental estadual. Eles irão formar 21 consórcios intermunicipais no Paraná.

Os projetos serão financiados por meio de uma linha de crédito de aproximadamente R$ 140 milhões, concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e operacionalizada pela Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado. Os financiamentos de projetos de municípios ou consórcios municipais que forem aprovados poderão ser pagos em 12 anos, com três anos de carência. “Graças ao trabalho dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e da Fomento Paraná, vamos livrar o Estado dos prejuízos ambientais, de saúde, econômicos e sociais que os lixões representam para as cidades”, ressaltou Cheida. O deputado mencionou a dedicação do presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, e do secretário do Meio Ambiente, Caetano de Paula Junior, para que o Programa Paraná Sem Lixões pudesse atingir estes resultados.

Dados – O Paraná gera diariamente 20 mil toneladas de lixo todo os dias. A formação dos consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná, elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, e que aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 regiões do Paraná.

"Os consórcios são a melhor solução para as 214 cidades do Paraná que ainda possuem lixões a céu aberto. Conforme prevê a lei federal, o prazo para o fim dos lixões termina em agosto de 2014. Estamos apresentando alternativas para o cumprimento da lei", defende o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Junior. A medida é uma solução para que as cidades paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014.