Parceria entre Legislativo, Secretaria da Educação e Ministério Público ganha destaque nacional

O "Guia do Cidadão", material informativo acessível no site da Assembleia Legislativa (www.alep.pr.gov.br) sobre as funções dos três Poderes e assim também sobre as atribuições do Ministério Público, com exposição didática de temas como democracia, política, eleições, voto e cidadania, ganhou projeção nacional e está sendo divulgado e disponibilizado agora para todo o país pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O destaque vem sendo dado por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (www.cnmp.mp.br/portal/).

Idealizado pelo Ministério Público do Paraná, a partir do Movimento Paraná Sem Corrupção, e concebido a partir de convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Educação e o próprio MPPR, a elaboração do Guia contou ainda com a participação de representantes da Universidade Federal do Paraná, do Tribunal Regional Eleitoral, do Observatório Social do Brasil e da Controladoria-Geral da União.

Em linguagem simples e direta, o material apresenta também, por exemplo, os papéis desempenhados por prefeitos e vereadores, por governadores e deputados estaduais, pelo presidente da República e por deputados federais e senadores. O mesmo acontece com relação às atribuições de promotores e procuradores de Justiça, ou de juízes de Direito e de desembargadores. Há capítulos específicos que tratam de assuntos como o processo eleitoral, da mesma forma como são esclarecidos os procedimentos necessários à formação de um grêmio estudantil ou como pode se dar a participação dos estudantes na escolha dos diretores de escolas.

Boa prática – Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a publicação se destaca como boa prática na divulgação de conteúdo formativo e informativo relacionado ao exercício da cidadania e ao funcionamento das instituições públicas. Juntamente com os idealizadores do guia, o Grupo de Trabalho Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) anunciou na última segunda-feira (13) que está disponibilizando o material no site do Conselho Nacional do Ministério Público para os membros do MP brasileiro com atuação na área. O guia também pode ser acessado nos sites do Ministério Público do Paraná (www.mppr.mp.br) e da Assembleia Legislativa, para download de qualquer interessado.

Geração Atitude – O Guia do Cidadão é parte de um programa mais amplo, denominado Geração Atitude, que prevê um intenso trabalho de promoção da cidadania junto às escolas públicas estaduais, para permitir que os estudantes do ensino médio e do ensino técnico possam de fato vivenciar o exercício da cidadania e da representação política. Este trabalho de base, na versão Geração Escola, prevê ações em salas de aula com a participação também dos promotores de Justiça, a partir da versão impressa da cartilha, envolvendo todos os núcleos de ensino médio no estado. Gincanas culturais também serão realizadas e gerarão conteúdo para uma série de 23 programas que serão produzidos e transmitidos pela TV Sinal – emissora que integra a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa. Clique aqui para acessar o guia.

Os programas serão gravados em cidades do interior e em Curitiba, em formato de gincana entre escolas do ensino médio – no que se convencionou chamar de Gincana da Cidadania. As perguntas e respostas do programa terão como base as informações contidas no Guia do Cidadão, como incentivo adicional para a consulta daquele material.

Dos trabalhos apresentados pelos alunos serão selecionados 32, cujos autores virão à Curitiba, acompanhados dos respectivos professores orientadores, para a formação do Parlamento Jovem Cidadão. O grupo integrará a chamada Caravana da Cidadania, com visitas guiadas às sedes dos Poderes do Estado e ao Ministério Público, além de realizarem visitas a pontos turísticos da Capital.