Parcerias Público-Privadas são debatidas em workshop promovido pela Escola do Legislativo

Aspectos técnicos das políticas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões foram abordados em um workshop promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quinta-feira (24). O evento, voltado especialmente para agentes públicos de administrações municipais, reuniu diversos prefeitos recém-eleitos, secretários e assessores políticos. Durante todo o dia, especialistas da empresa de consultoria EY (antiga Ernst & Young), da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e da Procuradoria do Estado do Paraná falaram sobre conceitos básicos de concessões e PPPs, o panorama do setor, estruturação de projetos voltados para a modalidade, procedimentos legais, monitoramento de contratos e organização de consórcios intermunicipais.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o evento ofereceu propostas novas num momento em que a gestão pública no país precisa ser extremamente profissional. “A máquina e o gestor público precisam buscar alternativas. As parcerias público-privadas dão um resultado extraordinário que acaba livrando as prefeituras de algumas demandas que não passam a ser mais da competência do Poder Executivo. Eu entendo que a responsabilidade das prefeituras é com a Educação, Saúde e Segurança Pública. As demais atividades devem ser tratadas, na minha visão, dentro de uma gestão mais moderna”, afirmou Traiano.

Segundo o diretor Legislativo da Casa, Dylliardi Alessi, as parcerias público-privadas ainda não são de conhecimento de grande parte dos administradores públicos municipais. “Por isso foi fundamental passar esse conhecimento técnico para prefeitos e secretários, desde a estruturação, questões jurídicas, bons exemplos que temos no Brasil de PPPs nos municípios, e também questões mais aprofundadas sobre a formulação de projetos para a execução dessas parcerias”, explicou Alessi, que também é diretor da Escola do Legislativo da Assembleia.

Mecanismos – Gustavo Gusmão, diretor executivo da EY, destacou que conhecer melhor os mecanismos de planejamento com investimentos públicos e privados e enxergar é o primeiro passo para iniciar uma gestão pública moderna. “Nesse momento é fundamental que municípios conheçam esse instrumento para lidar com esse momento de crise, para prover serviços de infraestrutura para o cidadão. Mostramos nesse encontro as complexidades e os pontos de atenção para viabilizar PPPs”.

Eficiência – O procurador do Estado do Paraná e especialista em Parcerias Público-Privadas no setor da Saúde, Fernando Borges Mânica, afirmou que o investimento em PPPs diminui custos, melhora a qualidade do atendimento do setor público e possibilita maior controle sobre os serviços. “Um bom contrato dá transparência e diminui custo. Há alguns anos fiz um parecer sobre um assunto relacionado à Saúde e tentei saber o gasto das unidades públicas de saúde do Estado. Não consegui. Já num contrato de PPP é tudo na ponta do lápis. Portanto, é um instrumento forte. Só é preciso saber usá-lo”, ressaltou.

Modernização – O prefeito reeleito do município de Cianorte, Claudemir Bongiorno (PMDB), disse que os municípios precisam se modernizar e adotar políticas mais modernas em prol da administração pública. “A prefeituras precisam abrir mais o leque de possibilidades. Está muito difícil a administração pública com servidores acostumados ao atual modelo e com isso não conseguimos o desenvolvimento que nós prefeitos gostaríamos. Por isso essas PPPs são importantes. A administração pública precisa evoluir e não pode ser mais tratada como era antigamente”, afirmou Bongiorno, que também é presidente da Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Estado do Paraná.

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