Parlamentar Pretende Transformar Paraná Em Centro Editorial

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 30/09/05Jornalista: Flávia PrazeresPARLAMENTAR PRETENDE TRANSFORMAR PARANÁ EM CENTRO EDITORIALCom a implementação de uma política voltada ao fomento da leitura, Greca espera difundir a produção cultural do Estado em todo o paísResponsável pela implantação das bibliotecas de bairro conhecidas como Farol do Saber, que conta com dezenas de unidades em Curitiba, o deputado Refael Greca agora pretende criar a Política Estadual do Livro. A proposta, apresentada nesta semana no Legislativo e apoiada pelos demais deputados, quer assegurar ao cidadão o acesso a produções literárias, com o fomento e o apoio à produção, edição, difusão, distribuição e comercialização do livro. Além disso, pretende estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais. De acordo com o autor, a medida preza pelo incentivo ao hábito da leitura, mas também visa à difusão da produção local, a fim transformar o Paraná em um grande centro editorial “com capacidade de competir no mercado nacional de livro”, defende Greca. O parlamentar defende a instalação de livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro e também o acesso à leitura por parte de pessoas com deficiência visual. O texto da lei estabelece as produções literárias que deverão ser consideradas “livro”, ou seja, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, com qualquer formato e acabamento. E define as ações para o estímulo da editoração, distribuição e comercialização do livro. Entre elas, a criação de linhas de crédito por parte do governo estadual, a implementação e atualização do acervo de bibliotecas públicas e escolares, inclusive obras em Braille. Também será permitida pela lei a criação de um Fundo de Provisão para a depreciação de estoques e adiantamento de direitos autorais. Como mecanismo de difusão do livro, o Poder Executivo deverá criar projetos de acesso ao livro e de incentivo à leitura. E, ainda, ampliar os já existentes, o que poderá ser feito mediante parcerias, seja com entidades públicas ou privadas. “A iniciativa de proporcionar aos paranaenses o acesso irrestrito a uma das mais importantes formas de educação, que é a leitura, traduz a preocupação do Estado com a educação e com o enobrecimento dos cidadãos”, ressalta Greca. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia e pelas demais comissões técnicas. Na seqüência será encaminhado ao Plenário para apreciação dos deputados. REALIDADE BRASILEIRA - De acordo com o Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf), 67% dos brasileiros afirmam ser interessados pela leitura. Entretanto, apenas 61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm pouco ou muito contato com livros. Uma das razões levantadas pela pesquisa para a limitação do acesso é a falta de bibliotecas e de livrarias.De acordo com as estimativas, 73% dos livros no país estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população. E em cerca de mil municípios, que representam uma população de cerca de 14 milhões de pessoas, não existem bibliotecas públicas e em 89% não há livrarias. A leitura também tem comportamentos diferentes nas classes econômicas e nas regiões brasileiras. Da população adulta alfabetizada, um terço aprecia a leitura de livros, praticamente todos são das classes A e B e mais da metade está concentrada em apenas seis estados, das regiões Sul e Sudeste.