Parlamento em Debate destaca desafios para fortalecimento do Poder Legislativo Escola do Legislativo reúne especialistas em Direito Legislativo para dois dias de debates intensos.

06/04/2022 18h18 | por Vanderson Luiz
Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia, falou sobre o Parlamento estadual na pandemia da covid-19.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia, falou sobre o Parlamento estadual na pandemia da covid-19.

Renan Guedes Sobreira, vice-presidente do Parla.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Renan Guedes Sobreira, vice-presidente do Parla.

Dylliardi Alessi, Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e Diretor da Escola do Legislativo.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Dylliardi Alessi, Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e Diretor da Escola do Legislativo.

Eneida Desiree Salgado, doutora em Direito.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Eneida Desiree Salgado, doutora em Direito.

Monike Santos, mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Monike Santos, mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento.

Juarez Villela Filho, advogado e diretor de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Juarez Villela Filho, advogado e diretor de Assistência ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

Carolina Fontes Vieira, doutoranda em Direito.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Carolina Fontes Vieira, doutoranda em Direito.

Rodrigo Kanayama, doutor em Direito.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Rodrigo Kanayama, doutor em Direito.

Ana Claudia Santano, doutora em Estado de Derecho y Buen Gobierno.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Ana Claudia Santano, doutora em Estado de Derecho y Buen Gobierno.

Roberta Picussa, coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Roberta Picussa, coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Assembleia em Debate: O Parlamento estadual na pauta foi o tema de um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Parla e Cejur.

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla), iniciou nesta quarta-feira (06) - e encerra amanhã (07) - o primeiro grande evento do ano, que precede uma série de outros cursos e palestras que serão realizados ao longo de 2022.

O Assembleia em Debate, Parlamento Estadual na Pauta, reuniu deputados e especialistas em Direito que focam seus estudos e trabalhos no Legislativo. E todos destacaram os desafios para incutir na sociedade a importância do trabalho parlamentar e a sua importância na defesa da democracia e para que as pessoas se sintam representadas.

“É muito importante que a gente se dedique a discutir qual o papel do parlamento na sociedade. E a Assembleia Legislativa do Paraná se abrindo para discutir este papel, com o Instituto Parla, com a Escola do Legislativo, faz um grande serviço para que a sociedade saiba qual é o papel do parlamento, o que cabe aos parlamentares estaduais, qual deve ser o papel na defesa da democracia e da Constituição e se sinta representada por este parlamento”, afirmou a professora e Doutora em Direito, Eneida Desiree Salgado.

Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia e anfitrião do evento, “o papel da Escola do Legislativo é indiscutivelmente uma grande ideia, fazendo com que o conhecimento, o debate, a discussão chegue a todos que são interessados. O debate sobre o direito parlamentar é um tema muito importante ser debatido e discutido. Quando a gente traz da academia pessoas que possam fazer uma reflexão sobre o parlamento, faz muito bem, areja as ideias. Então esse debate é fundamental, com pessoas das mais diversas áreas de conhecimento, abrindo a Assembleia para que todos possam interagir, dialogar e isso é fundamental na construção de uma democracia moderna”.

Também marcaram presença o advogado Renan Guedes Sobreira, vice-presidente do Parla; o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), o diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Vilella Filho, a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa; a coordenadora Administrativa, Francis Fontoura e os palestrantes do dia, professora Eneida Desiree Salgado, Monike Santos, Ana Claudia Santano, Rodrigo Kanayama e Carolina Fontes Vieira.

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, será realizado o Painel II, com o seguinte tema: Composição dos parlamentos e processo legislativo”, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. A programação prevê estas apresentações: “Minorias no Parlamento”, com Tailaine Cristina Costa, Mestra em Direito (PUCPR); “Violência Política nos Parlamentos Estaduais”, com Carla Rodrigues, Mestranda em Direito Constitucional (IDP);  “Atuação da Procuradoria da Mulher na ALEP”, com Alessandra Simões Reis Abraão, Coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná; “Processo Legislativo Estadual”,  Dylliardi Alessi, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR;  “Novas Tecnologias na Atividade Parlamentar”, com Devilson SousaDoutorando em Direito (PUC-PR); “Controle Judicial de Atos Parlamentares”, Erick Kiyoshi Nakamura; e “Formação Cidadã e Função educativa do parlamento”com Roberta Picussa, Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

Desafios

Os participantes do Assembleia em Debate colocaram para discussão que será necessário unir forças e reforçar o debate sobre a importância dos legislativos estaduais e municipais e como demonstrar isso para a sociedade e de que forma impacta na vida das pessoas.

É o que pensa, por exemplo, o deputado Arilson Chioratto (PT): “Hoje o debate é sobre o Parlamento Estadual. O que representa o Parlamento Estadual, qual a sua função? A Assembleia é a representação política dos cidadãos paranaenses, ela representa literalmente a expressão da sociedade, configurada no processo eleitoral, democrático e que deve ser valorizado e cada vez mais defendido. O processo de uma Assembleia e de seus parlamentares que a compõe é basicamente legislar e fiscalizar o Executivo, mas vai além disso. Vai na forma também de legitimação da ação governamental e emissão de juízo político de atos que acontecem por toda sociedade paranaense”.

Já o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar, advogado Renan Guedes Sobreira, destacou que no ano passado o Parla teve foco nacional e internacional, mas que “nesse ano pretendemos focar uma parceria com as Assembleias Legislativas. O objetivo é que o Instituto possa discutir não só o direito Parlamentar como um grande ramo, pois existe uma lacuna no Brasil, mas que possa considerar a realidade em suas minúcias. E muito da atividade parlamentar que afeta a vida da população se concretiza nos Estados e Municípios”.

Para a professora Eneida Desiree Salgado, um dos pontos que precisam de atenção está dentro das faculdades de Direito, que podem levar ao melhor entendimento da importância do parlamento. “Tem duas grandes falhas na nossa formação jurídica que trazem preocupações para esse nosso evento de hoje. Nós passamos cinco anos da faculdade de Direito sem passar pelo Direito Parlamentar. Estudamos alguma coisa de Estatuto dos Congressistas lá em Direito Constitucional, algo muito rápido de processo legislativo. Vamos formar pessoas para o Poder Judiciário, mas quase nunca para o Poder Legislativo. E o que também é grave: ao contrário de outras federações e até de estados regionais, passamos os cinco anos da Faculdade de Direito sem tratar de legislação estadual e legislação municipal. Parece que a única coisa que importa é a Legislação Federal, até pela concentração de competências que a nossa Constituição, embora federativa, atribui ao Congresso Nacional. Deveríamos pensar conjuntamente como vamos promover uma mudança nesse sentido e vejo na Escola do Legislativo uma grande parceira do Instituto Parla e de quem dá aula de Direito Constitucional e acaba falando apenas de Direito Constitucional Federal”.

Pandemia

O deputado Luiz Cláudio Romanelli usou a pandemia da Covid-19 como exemplo para demonstrar, em ações e números, como o trabalho da Assembleia Legislativa impactou na vida das pessoas durante os mais de dois anos de restrições sanitárias. A resposta dada pelo Legislativo Paranaense, que inspirou outras casas legislativas pelo País, foi fundamental para não deixar a população paranaense desassistida.

“Acho que naquele momento, quando foi decretada a pandemia, que houve o primeiro lockdown, foi uma ruptura. Nós nunca imaginamos, em nenhum momento em nosso Regimento Interno e nem na Constituição Federal e na Estadual previmos que nós tivéssemos, de um dia para o outro, substituir o trabalho presencial pelo remoto. E nós conseguimos fazer um regime de exceção para que o sistema remoto pudesse funcionar. Nós tivemos que fazer muitas leis rapidamente para enfrentar a pandemia”, descreveu. “Nós fomos a primeira Assembleia Legislativa a funcionar em sistema remoto”

Entre as dificuldades, segundo o deputado, estava o fato de todo o processo legislativo ainda era físico; não havia, naquele momento, um sistema eletrônico externo seguro às deliberações e as votações só eram possíveis por meio de equipamentos eletrônicos instalados no Plenário.

“Em uma semana nós superamos as adversidades conseguimos implementar sistemas para que deputados pudessem votar remotamente de forma segura e transparente, com transmissão ao vivo das sessões pela TV e redes sociais”.

Romanelli relembrou que a última sessão 100% presencial ocorreu no dia 18 de março de 2020, dia em que em deputados aprovaram o Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e já no dia 23 de março ocorreu a primeira sessão em ambiente virtual. Naquele momento as votações ocorreram de forma simbólica, o que exigiu um esforço extra da Casa para buscar soluções, uma evolução rápida de todo o sistema de funcionamento legislativo.

“A dificuldade do ambiente virtual era a ausência de uma plataforma para realização dos trabalhos legislativos e aí entrou a expertise do departamento de tecnologia da Assembleia, que correu contra o tempo para colocar em funcionamento o sistema que usamos até a última segunda-feira, quando os trabalhos retornaram totalmente presencial”. Como legado, hoje todo o trabalho legislativo é 100% digital.

Toda a produção legislativa durante a pandemia pode ser conferida no endereço eletrônico www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/covid-19.

 

 

 

 

 

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação