Participantes de audiência relatam experiências bem-sucedidas que unem moradia e agricultura nas cidades Hortas municipais têm garantido alimentos e renda para famílias do Paraná, com apoio do poder público.

15/06/2021 12h54 | por Claudia Ribeiro
Audiência publica “Moradia, Direito à Cidadania e Agricultura Urbana” foi realizada na manhã desta terça-feira (15).

Audiência publica “Moradia, Direito à Cidadania e Agricultura Urbana” foi realizada na manhã desta terça-feira (15).Créditos: Jaime Martins/Alep

Audiência publica “Moradia, Direito à Cidadania e Agricultura Urbana” foi realizada na manhã desta terça-feira (15).

19 milhões de brasileiros estão passando fome. Mais da metade da população brasileira não tem acesso pleno e permanente a alimentos. Esses dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar e foram coletados durante a pandemia. Também falta emprego, renda e moradia. E em tempos de tanta escassez, o deputado Professor Lemos (PT), convidou cidadãos que têm feito a diferença nas questões fundiárias e de agricultura urbana no estado para apresentarem, em uma audiência pública, um pouco do trabalho que desenvolvem. Foi na manhã desta terça-feira (15), em formato remoto, com o tema “Moradia, Direito à Cidadania e Agricultura Urbana”. No início deste ano, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que trata da regularização fundiária. “A ideia é que isso ocorra na esfera administrativa, sem a necessidade de partir para a judicial. Nos baseamos em um projeto do estado de Santa Catarina e creio que será aprovado”, disse Lemos.

Maria das Graças da Silva, coordenadora da União Nacional de Moradia Popular (UNMP), falou sobre o tema “Cenário/Conjuntura da Moradia no Paraná”. Ela demonstrou preocupação com os rumos do programa Minha Casa, Minha Vida, que acredita que não deveria ter sido implantado como um programa, mas como um sistema. “O que se vê é que ele sofreu um desmonte. O substituto Casa Verde e Amarela não atende ao Fundo de Desenvolvimento. Para as famílias de baixa renda, por exemplo, ele não garante o acesso ao crédito. Não é apenas questão de ter renda de um até três salários mínimos, mas faz outras exigências, entre elas, que o mutuário não esteja com o nome incluso em serviços de proteção ao crédito. O que dificulta o acesso”, afirmou.

Maria das Graças defende o modelo de autogestão, como o caminho para a solução do déficit habitacional. “De 80 mil unidades federais, 75% delas foram feitas com a autogestão, também inclui a união dos governos federal, estaduais e municipais, doando terrenos, por exemplo.  Se o espaço é público e não está sendo utilizado pelo poder público, por que não destiná-lo à comunidade? Não apenas para moradia, mas para a criação de hortas urbanas, por exemplo”, sugeriu.

Os demais representantes do Movimento Nacional de Luta por Moradia ressaltaram que o tema está diretamente relacionado à questão da agricultura urbana, uma forma de gerar renda às famílias que participam de projetos como o Território Urbano, de Cascavel, no Oeste do Paraná.  Mauro Emílio Sebert, que é servidor público e coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) trouxe a experiência do programa Horta Urbana no município. Silvio José Gonçalves mostrou que é possível construir esse modelo dentro da cidade. “Aqui são oito famílias produzindo alimentos de qualidade. Queremos que este programa se expanda para todo o Paraná. Ele foi criado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia, mas tem apoio do poder público. Essas famílias inclusive, viviam numa área de invasão. E foi graças ao poder público que foi possível mudar a realidade dessas famílias, unindo a geração de renda com a moradia”, destacou.

A irmã Anete Giordani, coordenadora do Centro de Integração Social Divina Misericórdia, que atende a uma média de 350 crianças e adolescentes semanalmente em situação de extrema vulnerabilidade, na região da Cidade Industrial, em Curitiba, contou que o local está sendo preparado para a produção de alimentos. “Já plantamos centenas de mudas de verduras e legumes e será mais uma forma de contribuir com a comunidade de forma sustentável, já que estamos dentro de uma reserva “, contou.

Para Olenka Lins Silva Martins Rocha, defensora pública do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), é urgente a criação de mais políticas públicas desse tipo como forma de habitação social. “Aproveito esse espaço para lembrar que o poder público pode atender, porque instrumentos legais nós temos”. E completou: “As pessoas não têm outras ocupações, porque não têm alternativa. Ninguém está nas ocupações porque quer. A pandemia agravou essa situação. As pessoas não conseguem nem pagar o aluguel. Muito menos ter uma casa própria”.

Lideranças que vivem em ocupações de Curitiba e região também falaram. Elas contaram um pouco do que se tem feito nestes locais para gerar renda para as famílias. Também participaram o deputado federal Enio Verri (PT) e representantes do Ministério Público do Paraná.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • labels.alep_enem
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação
abrir página Fechar Voltar
  • Abatiá
  • Agudos do Sul
  • Almirante Tamandaré
  • Altamira do Paraná
  • Alto Paraíso
  • Alto Paraná
  • Alto Piquiri
  • Alvorado do Sul
  • Amaporã
  • Anahy
  • Andirá
  • Antonina
  • Antônio Olinto
  • Arapongas
  • Arapoti
  • Arapuã
  • Araruna
  • Ariranha do Ivaí
  • Assis Chateaubriand
  • Astorga
  • Atalaia
  • Bandeirantes
  • Barbosa Ferraz
  • Barra do Jacaré
  • Barracão
  • Bela Vista da Caroba
  • Bela Vista do Paraíso
  • Bituruna
  • Boa Esperança
  • Boa Esperança do Iguaçu
  • Boa Ventura do São Roque
  • Boa Vista da Aparecida
  • Bom Jesus do Sul
  • Bom Sucesso do Sul
  • Bom Sucesso
  • Borrazópolis
  • Braganey
  • Brasilândia do Sul
  • Cafeara
  • Cafelândia
  • Califórnia
  • Cambará
  • Cambé
  • Cambira
  • Campina da Lagoa
  • Campina do Simão
  • Campo Bonito
  • Campo Largo
  • Campo Magro
  • Campo Mourão
  • Cândido de Abreu
  • Candói
  • Cantagalo
  • Capanema
  • Capitão Leônidas Marques
  • Carambeí
  • Carlópolis
  • Cascavel
  • Centenário do Sul
  • Cerro Azul
  • Céu Azul
  • Chopinzinho
  • Cianorte
  • Cidade Gaúcha
  • Clevelândia
  • Colorado
  • Congoinhas
  • Conselheiro Mairinck
  • Contenda
  • Corbélia
  • Cornélio Procópio
  • Coronel Domingos Soares
  • Coronel Vivida
  • Corumbataí do Sul
  • Cruz Machado
  • Cruzeiro do Iguaçu
  • Cruzeiro do Oeste
  • Cruzeiro do Sul
  • Cruzmaltina
  • Curiúva
  • Diamante D’Oeste
  • Diamante do Norte
  • Diamante do Sul
  • Dois Vizinhos
  • Douradina
  • Doutor Camargo
  • Doutor Ulysses
  • Enéas Marques
  • Engenheiro Beltrão
  • Espigão Alto do Iguaçu
  • Esperança Nova
  • Farol
  • Faxinal
  • Fazenda Rio Grande
  • Fênix
  • Fernandes Pinheiro
  • Flor da Serra do Sul
  • Floraí
  • Florestópolis
  • Flórida
  • Formosa do Oeste
  • Foz do Iguaçu
  • Foz do Jordão
  • Francisco Alves
  • Francisco Beltrão
  • General Carneiro
  • Godoy Moreira
  • Goioerê
  • Goioxim
  • Grandes Rios
  • Guaíra
  • Guairaçá
  • Guamiranga
  • Guapirama
  • Guaporema
  • Guaraci
  • Guaraniaçu
  • Guarapuava
  • Guaraqueçaba
  • Guaratuba
  • Honório Serpa
  • Ibaiti
  • Ibiporã
  • Icaraíma
  • Iguaraçu
  • Imbaú
  • Imbituva
  • Inácio Martins
  • Inajá
  • Indianópolis
  • Ipiranga
  • Iporã
  • Irati
  • Iretama
  • Itaguajé
  • Itaipulândia
  • Itambaracá
  • Itambé
  • Itapejara D’Oeste
  • Itaperuçu
  • Ivaiporã
  • Ivatuba
  • Jaboti
  • Jacarezinho
  • Jaguariaíva
  • Jandaia do Sul
  • Janiópolis
  • Japira
  • Japurá
  • Jardim Alegre
  • Jataizinho
  • Jesuítas
  • Joaquim Távora
  • Jundiaí do Sul
  • Juranda
  • Jussara
  • Kaloré
  • Lapa
  • Laranjal
  • Laranjeiras do Sul
  • Leópolis
  • Lidianópolis
  • Lindoeste
  • Loanda
  • Lobato
  • Londrina
  • Luiziana
  • Lunardelli
  • Lupionópolis
  • Mallet
  • Mamborê
  • Mandaguari
  • Mandirituba
  • Manfrinópolis
  • Mangueirinha
  • Manoel Ribas
  • Maria Helena
  • Marialva
  • Marilândia do Sul
  • Marilena
  • Mariluz
  • Maringá
  • Mariópolis
  • Maripá
  • Marmeleiro
  • Marquinho
  • Matinhos
  • Mauá da Serra
  • Medianeira
  • Mercedes
  • Mirador
  • Miraselva
  • Moreira Sales
  • Morretes
  • Nossa Senhora das Graças
  • Nova Aurora
  • Nova Cantu
  • Nova Esperança
  • Nova Esperança do Sudoeste
  • Nova Laranjeiras
  • Nova Londrina
  • Nova Olímpia
  • Nova Prata do Iguaçu
  • Nova Santa Bárbara
  • Nova Tebas
  • Novo Itacolomi
  • Ortigueira
  • Ortigueira
  • Ouro Verde do Oeste
  • Pinhais
  • Palmas
  • Palmeira
  • Palmital
  • Paraíso do Norte
  • Paranacity
  • Paranapoema
  • Paranavaí
  • Pato Branco
  • Paula Freitas
  • Paulo Frontin
  • Peabiru
  • Pérola D’Oeste
  • Pérola
  • Pinhal de São Bento
  • Pinhalão
  • Pinhão
  • Pirai do Sul
  • Piraquara
  • Pitanga
  • Ponta Grossa
  • Pontal do Paraná
  • Porecatu
  • Porto Barreiro
  • Porto Vitória
  • Prado Ferreira
  • Pranchita
  • Presidente Castelo Branco
  • Primeiro de Maio
  • Prudentópolis
  • Quarto Centenário
  • Quatiguá
  • Quatro Barras
  • Quedas do Iguaçu
  • Querência do Norte
  • Quinta do Sol
  • Quitandinha
  • Ramilândia
  • Rancho Alegre
  • Realeza
  • Rebouças
  • Renascença
  • Reserva do Iguaçu
  • Ribeirão Claro
  • Ribeirão do Pinhal
  • Rio Azul
  • Rio Bonito do Iguaçu
  • Rio Branco do Ivaí
  • Rio Negro
  • Rolândia
  • Roncador
  • Rondon
  • Sabáudia
  • Salgado Filho
  • Salto do Itararé
  • Salto do Lontra
  • Santa Cecília do Pavão
  • Santa Cruz de Monte Castelo
  • Santa Fé
  • Santa Helena
  • Santa Izabel do Oeste
  • Santa Lúcia
  • Santa Maria do Oeste
  • Santa Mariana
  • Santa Mônica
  • Santa Tereza do Oeste
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Santana do Itararé
  • Santo Antonio do Caiuá
  • Santo Antonio do Paraíso
  • Santo Antônio da Platina
  • Santo Inácio
  • São Carlos do Ivaí
  • São Jerônimo da Serra
  • São João do Caiuá
  • São João do Ivaí
  • São João do Triunfo
  • São João
  • São Jorge D’Oeste
  • São Jorge do Patrocínio
  • São José da Boa Vista
  • São José das Palmeiras
  • São Manoel do Paraná
  • São Mateus do Sul
  • São Pedro do Iguaçu
  • São Pedro do Ivaí
  • São Sebastião da Amoreira
  • São Tomé
  • Sapopema
  • Sarandi
  • Saudade do Iguaçu
  • Sengés
  • Sertaneja
  • Serranópolis do Iguaçu
  • Siqueira Campos
  • Sulina
  • Tamarana
  • Tamboara
  • Tapejara
  • Tapira
  • Teixeira Soares
  • Telêmaco Borba
  • Terra Rica
  • Tibagi
  • Tijucas do Sul
  • Toledo
  • Tomazina
  • Três Barras do Paraná
  • Tunas do Paraná
  • Tuneiras do Oeste
  • Tupãssi
  • Turvo
  • Ubiratã
  • Umuarama
  • União da Vitória
  • Uniflor
  • Uraí
  • Ventania
  • Vera Cruz do Oeste
  • Virmond
  • Wenceslau Braz
  • Xambrê
Assembleia decreta calamidade pública em 331 municípios veja no mapa