Para Editoria de PolíticaDistribuído em 27/04/07Jornalista: Flávia PrazeresO deputado Péricles de Mello (PT) apresentou nesta semana um projeto de lei que cria no Paraná, o Projeto Turismo Educativo, com a finalidade de possibilitar o acesso de alunos das escolas públicas ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado.Segundo a proposição, o governo do Estado desenvolverá os roteiros de visitas para as escolas, conforme o município ou região, bem como definirá a escala de participação de cada instituição, devendo assim garantir que todos façam parte do programa. Depois de definido o roteiro, o Poder executivo promovera licitações visando à contratação dos serviços necessários ao desenvolvimento do projeto.Conforme a proposição, o Projeto Turismo poderá ser patrocinado, total ou parcialmente, por empresas particulares, podendo ser amplamente divulgado o patrocínio. Contudo, não poderão patrocinar as indústrias de bebidas alcoólicas ou de tabaco, assim como aquelas que comercializam produtos considerados nocivos pelas autoridades educacionais.Para a execução do programa, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com as empresas da iniciativa privada. E as despesas correntes para a aplicação do programa será por conta das dotações orçamentárias próprias ou convênios com pessoas jurídicas de direito privado.“O Paraná é um verdadeiro tesouro em termos de belezas naturais e de patrimônio arquitetônico e cultural, oferecendo, em todas as suas regiões, as mais variadas opções de lazer e de entretenimento”, concluiu.TRÂMITE – A matéria agora será analisada pelas Comissões Permanentes da Casa, recebendo parecer favorável segue para o plenário, onde será votado em três turnos de discussão e redação final. Caso os deputados aprovem, a medida é encaminhada à sanção governamental.