Plano Estadual de Cultura do Paraná é aprovado na CCJ
(Descrição do áudio))
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do Governo do Estado que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná. Ele vai definir as politicas para o setor pelos próximos 10 anos, assegurando que se estabeleça um sistema de gestão pública e participativa e o acompanhamento e avaliação das politicas culturais, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; bem como o acesso à produção cultural em todos os municípios paranaenses.
Os deputados também aprovaram emendas apresentadas em plenário a projetos já aprovados na Comissão, entre elas, uma à proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e blindagem adequada para a realização de exames onde ocorre a emissão de radiação, também ao projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância; e ao projeto da deputada Maria Victória (PP), que altera um trecho de uma lei para garantir aos profissionais da educação escolar das redes de ensino público e particular do Paraná e que estejam na ativa, a meia entrada em parques de diversão, arenas esportivas, ou em locais que promovam espetáculos de lazer e de entretenimento.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Da quadra coberta ao passe livre: Assembleia Itinerante mostra na Expovel como demandas populares podem virar realidade
Atleta paralímpico e professora apresentam reivindicações durante a feira em Cascavel; história de estudante que conseguiu uma quadra esportiva reforça a importância da participação popular.
Leia mais
Assembleia repassa R$ 5 milhões para a reconstrução dos danos causados pelo tornado que atingiu Maringá
Recursos são do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (FEMALEP). A transferência foi articulada pela bancada de Maringá.
Leia mais
Assembleia Legislativa e Defesa Civil promovem curso de autoproteção em desastres associados ao El Niño
Capacitação é voltada a servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa; inscrições estarão abertas de 15 de novembro a 1º de dezembro, pela plataforma de ensino a distância do Governo do Paraná.
Leia mais