Plauto Aponta Descaso do Governo Nas áreas de Saúde e Educação

O governo do Paraná deixou de investir quase R$ 1,8 bilhão nas áreas de saúde e educação. O assunto foi abordado ontem pelo deputado Plauto Miro Guimarães (PFL), em pronunciamento, citando relatórios da APP Sindicato, do Sindisaúde e do Dieese, que monitoram os gastos do governo na área desde 2003. de acordo com as normas constitucionais, desde que o atual governador tomou posse, em 2003.“O reflexo disso é alta mortalidade em filas de UTI, como o que temos verificado em Ponta Grossa”, analisou o líder do PFL. Ele criticou também os gastos oficiais na área de publicidade, que conforme estimativas teriam alcançado R$ 140 milhões só no ano passado.Nos setores de educação e saúde a atual administração teria deixado de investir nesse período R$ 1 bilhão em saúde e R$ 785 milhões na educação, quando se leva em conta os porcentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal. Com esse dinheiro, seria possível construir aproximadamente 390 escolas, além de reformar e equipar 1 mil postos de saúde no Estado. O valor total pode ser ainda maior já que os números de 2005 ainda não são conhecidos oficialmente. Plauto lembrou que este pecado não é exclusivo deste governo, citando que no governo anterior o ex-governador Jaime Lerner deixou de investir R$ 676 milhões. “O problema é que neste governo, em apenas dois anos, o déficit de Requião ultrapassaria R$ 1 bilhão”, compara Plauto.O Estado é obrigado a investir pelo menos 25% da arrecadação própria dos na manutenção e desenvolvimento do ensino (fundamental), conforme prega a Constituição Federal. Já na área da saúde são regulamentados pela emenda constitucional 29, que estabeleceu desde 2000, um reajuste progressivo para os gastos dos Estados. No Paraná, a regra vem sendo descumprida desde o ano de sua implantação, quando a taxa de investimentos deveria ter sido de 7%. Hoje, a determinação é para que 12% do arrecadado seja aplicado na saúde pública estadual.“Quando candidato, o governador Requião assumiu compromissos com a saúde e a educação, mas ele não preza o fio de bigode”, disse Plauto.Foram detectadas manobras para tentar enquadrar os gastos na área de saúde no patamar 12% previstos pela constituição, como lançar os valores gastos, por exemplo, em saneamento básico. A propósito disso, uma auditoria do Ministério da Saúde realizada ano passado encontrou até gastos com pavimentação e limpeza de praias como sendo da área de saúde. Liderança da OposiçãoMiguel ÂngeloFone: 3350-4193