Uma reunião realizada nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná discutiu a organização da etapa paranaense da plenária que vai permitir a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. No Paraná, a plenária será realizada no dia sete de julho com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet. Todo cidadão pode participar da elaboração do PPA via cadastro no site Gov.Br ou via as plenárias presenciais promovidas pelo governo.

A iniciativa do Governo Federal faz parte do Brasil Participativo, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual com a contribuição da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital.

O encontro realizado no Auditório Legislativo contou a presença de deputados estaduais, federais, representantes dos governos estadual e federal, além de membros de entidades da sociedade civil organizada. Os presentes debateram aspectos técnicos da plenária, como os membros participantes do conselho organizador e local para sediar o encontro.

O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição. Elaborado a cada quatro anos, o PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. O documento sempre é elaborado no primeiro ano de mandato do presidente da República. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Participações

O deputado Arilson Chiorato (PT) reforçou a importância de a população participar da elaboração de políticas públicas. “De fato, a participação popular, algo que a gente não via nos últimos anos, agora está acontecendo. Reunimos aqui Governo de Estado, Assembleia, instituições, mandatos, sindicatos, movimentos sociais para organizar um ato que no Paraná será no dia sete de julho. Estamos trabalhando para organizar como o povo pode interagir, participar, mandar reivindicação, sugestão, crítica, o que ele quer para o Brasil e para o Paraná e para sua região, para o seu município nos próximos quatro anos”, explicou.

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), colocou o grupo de trabalho à disposição. “O Governo Federal decidiu adotar a mesma prática que nós estamos adotando aqui no estado do Paraná, de poder fazer um processo de debate sobre o Plano Plurianual. Ou seja, o objetivo é construiu o orçamento de forma participativa. Este é o momento de se apresentar sugestões para que se possa pensar em médio prazo aquilo que é fundamental pra sociedade paranaense”, frisou.

A coordenadora-geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Leila Klenk, é uma das integrantes da comissão organizadora da plenária. “Precisamos marcar a presença do Estado do Paraná naquilo que é importante para nós”, destacou. O diretor de Planejamento da Secretaria de Planejamento do governo estadual, João Giona Jr., explicou que a pasta está em contato com o governo federal para construir um evento de qualidade. “Neste momento, o protagonismo é de toda a sociedade. O objetivo é ouvir e auxiliar no processo”, afirmou.

Também participaram da reunião a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o deputado estadual Professor Lemos (PT), os deputados federais Tadeu Veneri (PT) e Elton Welter (PT), além do vereador de Curitiba, Angelo Vanhoni (PT).