Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 849/2015, que institui no Paraná o programa Geração Atitude. O projeto, que passou em primeiro turno com 48 votos favoráveis, tem o objetivo de apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a participação social e o protagonismo juvenil, e é baseado em texto da estudante Ingrid Ribeiro Serafim de Souza (leia mais no site).   

“Este momento é uma marca histórica. É o primeiro projeto de iniciativa estudantil que estamos votando em Plenário. Através dessa proposta, que agora deve se tornar lei, queremos dar a oportunidade para os jovens de nosso estado conhecerem mais de perto a vida do Legislativo”, afirmou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB). Segundo Traiano, o programa oferece oportunidade para todas as escolas estabelecerem um debate sobre a vida política do estado, aproximando cada vez mais o jovem do Legislativo e da política. “Como esse projeto estamos contribuindo de forma efetiva para despertar o interesse pela vida política do Paraná. A Alep dá um passo à frente, está na vanguarda, em sintonia com os desejos da sociedade”, assinalou.

O presidente destacou ainda a importância do Guia do Cidadão, cartilha que é disponibilizada para todos os estudantes que participam do programa. Com uma linguagem acessível, o material traz explicações sobre o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, além de conceitos de política, cidadania, democracia, entre outros. Traiano falou também sobre as atividades desenvolvidas através da Gincana da Cidadania, que acontece em diversas cidades, e nesta terça-feira (5) será realizada em Irati.

Boa ideia – A importância do debate entre os jovens e da participação da sociedade na política foram destacados pela jovem Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, 16 anos, de Cianorte, ao falar em Plenário sobre a ideia que deu origem ao projeto. “Quem tem que fazer as mudanças são aqueles que estão construindo o futuro”, disse ela. “Verificamos que grande parte da população não tem conhecimento de como funcionam as instituições, do que significa a democracia”, disse o professor de Sociologia Márcio Rogério Penachio, que orientou o trabalho desenvolvido no Colégio Estadual Itacelina Bittencourt.  Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Eduardo Cambi, falou da importância da parceria com a Assembleia e das atividades desenvolvidas com os alunos (leia mais no site). A iniciativa da aluna acabou selecionada durante uma das etapas das atividades do Geração Atitude, que ocorreram no ano passado.

O projeto tramita na Assembleia com as assinaturas do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB); do 1º secretário Plauto Miró (DEM); do 2º secretário Ademir Bier (PMDB), que formam a Comissão Executiva, e do 1º vice-presidente Jonas Guimarães (PMDB). O programa, ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, vem sendo realizado há dois anos na forma de uma parceria que reúne o Legislativo estadual, o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude (AEJ) do Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJ-PR).

Integração – O projeto de lei prevê que o programa Geração Atitude será realizado todos os anos no mês de novembro, com a participação de estudantes do Ensino Médio, funcionários e professores da Rede Pública e Privada de Educação do Estado do Paraná; prevê sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Paraná; além de sua integração nas campanhas institucionais da Assembleia. Também estabelece que será disponibilizado o Guia do Cidadão – cartilha elaborada pelo MP-PR e a Alep – a todos os alunos. O texto do projeto define ainda que a Assembleia poderá estabelecer convênios e acordos com órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução da tarefa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

Cidadania – A elaboração de projetos de lei é uma das etapas do programa Geração Atitude, ligado ao Movimento Paraná sem Corrupção, que orienta os estudantes sobre as funções dos Poderes e procura apoiar a formação cidadã dos jovens, estimulando a participação deles no processo político e social. No ano de 2015 foi desenvolvido em 100 escolas públicas localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais da Educação. As outras duas etapas que o integram são o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania.

Esta última foi realizada entre os meses de setembro e outubro do ano passado em todo o Paraná e consistiu em concurso onde os 31 melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino médio foram selecionados pela Secretaria da Educação. Os vencedores receberam como prêmio uma viagem a Curitiba, acompanhados por seus professores orientadores. Desta forma, os jovens tiveram a oportunidade de visitar as sedes dos Poderes constituídos e puderam conhecer in loco seu funcionamento.

Integração – As três ações específicas contempladas pelo programa contam com iniciativas que tem como meta a integração entre a escola e a sociedade. Assim, através do Geração na Escola são promovidas atividades realizadas por professores, promotores de Justiça e juízes de Direito na formação cidadã dos alunos. Durante a Caravana da Cidadania acontece um concurso que seleciona as melhores ideias de estudantes para mudar o Paraná; e a Gincana da Cidadania conta com um programa de televisão de cunho educativo-cultural que é gravado pela TV Assembleia na capital e no interior do estado. Para contribuir com estas e outras ações, a coordenação do projeto elaborou o Guia do Cidadão, publicação que apresenta didaticamente temas como democracia, política, eleições, voto e cidadania, dentre outros assuntos importantes.

Você pode saber mais sobre o Geração Atitude acessando o site da Alep (www.alep.pr.gov.br/geracao_atitude).