O projeto de lei do Poder Executivo que revoga a lei estadual da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (15).
Discutida em primeira votação, a iniciativa visa flexibilizar o uso das máscaras, possibilitando que o governador decida por decreto as regras que considere convenientes para enfrentar a covid-19.
O uso obrigatório de máscaras em qualquer ambiente no estado foi aprovado em 2020 e teria efeito até o final do decreto de calamidade pública da pandemia no Paraná, em 30 de junho de 2022.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou do protagonismo do parlamento em ações de enfrentamento à doença.
SONORA ADEMAR TRAIANO
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), falou da preocupação com a queda do uso das máscaras.
De acordo com ele, a pandemia ainda não está completamente controlada e a proposta do Poder Executivo foi pouco debatida.
SONORA ARILSON CHIORATO
Para o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo, o processo ocorre com discussão suficiente.
Ele explicou que um decreto do Poder Executivo sobre o tema só é possível com a revogação da lei atual.
SONORA HUSSEIN BAKRI
O projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda nesta terça-feira e na sequência passou pela Comissão de Saúde Pública.
A matéria volta à pauta no Plenário na manhã de quarta-feira (15) e, se não receber emendas, pode ser enviado à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior em seguida.
