Plenário aprova seis projetos e mais 40 indicações parlamentares
Deputados aprovaram seis projetos e 40 indicações Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na sessão desta segunda-feira (3), três novos projetos de lei. Um deles, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), trata da higienização dos óculos 3D usados em salas de cinemas; o outro, do deputado Douglas Fabrício (PPS), institui o “Certificado-Inclusão” e o “Selo-Inclusão” para aqueles que contribuírem com a acessibilidade dos deficientes físicos.
Já a terceira proposição aprovada em Plenário, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.
Acabou sendo rejeitado o projeto do deputado Professor Lemos (PT) que estabelecia a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos. Segundo o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, que pediu durante a votação que a bancada governista votasse contra a propositura, “a medida defendida pelo projeto já é aplicada pelo Governo”. O Professor Lemos argumentou que há muitas dúvidas a respeito. “O que tem acontecido é que os editais subsequentes não cumprem o que está estabelecido na legislação. Por isso, é importante essa alteração na lei”, frisou. O projeto recebeu 15 votos favoráveis, 30 contrários, e foi registrada ainda uma abstenção.
Madeira – Foram aprovados também pelos parlamentares, nesta segunda-feira, dois projetos que tramitam em redação final, a última fase de debates antes de a matéria ser encaminhada para sanção (ou veto) governamental. Nesta condição foi discutido o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB) que assegura aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (ventos, tempestades e raios). Na mesma situação encontra-se o projeto do deputado Enio Verri (PT), denominando de Prefeito Adolfo Joaquim Semprebom um trecho da PR 551.
Passou ainda o projeto do deputado Gilson de Souza (PSB), instituindo o Dia do Diácono e do Obreiro. O projeto dos deputados Plauto Miró (DEM), 1º secretário, e Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, constante da pauta de votações, recebeu emenda em Plenário e retornou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa proposição estabelece prazo para aferição da regularidade tributária e financeira das prefeituras municipais. Já a emenda do deputado Cesar Silvestri Filho (PPS) propõe alteração do artigo 1º do projeto. “O objetivo é dar maior nitidez ao conteúdo sem alterar o núcleo do projeto”, informa Silvestri.
Além dos projetos foram votadas mais 40 indicações parlamentares. Para saber mais sobre os projetos aprovados leia matérias no site e/ou acesse a Ordem do Dia – a pauta de votações.
Já a terceira proposição aprovada em Plenário, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.
Acabou sendo rejeitado o projeto do deputado Professor Lemos (PT) que estabelecia a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos. Segundo o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, que pediu durante a votação que a bancada governista votasse contra a propositura, “a medida defendida pelo projeto já é aplicada pelo Governo”. O Professor Lemos argumentou que há muitas dúvidas a respeito. “O que tem acontecido é que os editais subsequentes não cumprem o que está estabelecido na legislação. Por isso, é importante essa alteração na lei”, frisou. O projeto recebeu 15 votos favoráveis, 30 contrários, e foi registrada ainda uma abstenção.
Madeira – Foram aprovados também pelos parlamentares, nesta segunda-feira, dois projetos que tramitam em redação final, a última fase de debates antes de a matéria ser encaminhada para sanção (ou veto) governamental. Nesta condição foi discutido o projeto do deputado Nereu Moura (PMDB) que assegura aos proprietários rurais o direito de explorar economicamente a madeira de árvores nativas vítimas de causas naturais (ventos, tempestades e raios). Na mesma situação encontra-se o projeto do deputado Enio Verri (PT), denominando de Prefeito Adolfo Joaquim Semprebom um trecho da PR 551.
Passou ainda o projeto do deputado Gilson de Souza (PSB), instituindo o Dia do Diácono e do Obreiro. O projeto dos deputados Plauto Miró (DEM), 1º secretário, e Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, constante da pauta de votações, recebeu emenda em Plenário e retornou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa proposição estabelece prazo para aferição da regularidade tributária e financeira das prefeituras municipais. Já a emenda do deputado Cesar Silvestri Filho (PPS) propõe alteração do artigo 1º do projeto. “O objetivo é dar maior nitidez ao conteúdo sem alterar o núcleo do projeto”, informa Silvestri.
Além dos projetos foram votadas mais 40 indicações parlamentares. Para saber mais sobre os projetos aprovados leia matérias no site e/ou acesse a Ordem do Dia – a pauta de votações.
