População começa a receber atendimento jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná

Quando soube que o posto da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa do Paraná já estava funcionando, a artesã Rosi Maria de Oliveira correu para buscar orientações. Ela reclama de uma cobrança indevida na conta de água. Foi orientada e encaminhada ao Juizado Especial. Saiu satisfeita.

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O posto de atendimento funciona de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e é aberto ao público. A parceria entre as duas instituições é parte de um projeto piloto para garantir apoio jurídico gratuito à população carente. São famílias que recebem até três salários mínimos por mês e não podem pagar um advogado.

O posto funciona como um braço da Defensoria em um lugar com alta demanda, como explica o coordenador do Assessoria de Projetos Especiais, Matheus Cavalcanti Munhoz.

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A ideia, segundo Munhoz, é promover audiências de conciliação; resolver os conflitos extrajudicialmente. Ou seja, antes que eles cheguem à justiça, que é um dos objetivos da Defensoria Pública para desafogar a fila de processos. E ir além: realizar campanhas e mutirões de conciliação no futuro, ele diz.

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Assuntos de todas as áreas que envolvem a justiça serão atendidos no local, que conta com duas advogadas e, com o aumento na demanda, deverá ter outros quatro profissionais. Como os deputados recebem muitas queixas da população, isso deve ocorrer em pouco tempo, já que tudo será encaminhado para o posto, relata Matheus.

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Ação reforçada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) que lembra que a iniciativa é uma das muitas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos para aproximar o cidadão do Poder Legislativo.

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O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), lembra que o posto já deveria ter sido inaugurado em 2019, mas acabou adiado por causa da pandemia. 

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