Prefeitos recebem R$ 429,8 milhões referente à cota extra de ICMS

O governador Beto Richa (PSDB) autorizou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 429,8 milhões para as prefeituras do Paraná referente a uma cota extra do ICMS. O recurso é oriundo do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais através do programa Paraná Competitivo e trouxe para o estado mais de R$ 40 bilhões em investimentos com a atração de empresas e geração de empregos. O dinheiro destinado aos municípios vai servir para reforçar o caixa das prefeituras nesse início de ano.

A solenidade foi acompanhada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), e diversos deputados. Traiano destacou a importâncias desses recursos, principalmente para aqueles pequenos municípios do Paraná, que tem o ICMS como a principal fonte de receita, e frisou que esse é o momento de colheita para o estado, após os ajustes fiscais realizados em 2015. “O que está ocorrendo no Paraná é fruto da capacidade de gestão do nosso governador. Só quem já foi prefeito sabe da importância que é valorizar o prefeito e a prefeita do interior do Paraná. É lá nas pequenas cidades onde tudo acontece, onde nascem as boas ideias, onde se aplica de forma eficiente os recursos financeiros. São nas pequenas cidades que o prefeito tem a capacidade de compreender e entender o clamor da população”, disse. “O que está ocorrendo nesta tarde é fruto da visão de um governador que implementou o maior processo de industrialização no estado do Paraná e agora nós estamos recebendo o retorno”, completou.

O governador Beto Richa (PSDB) disse que, além desta cota extra do ICMS, até o final deste mês os municípios receberão ainda o repasse referente ao IPVA e mais a cota mensal do ICMS, num total de mais de R$ 1,68 bilhão aos municípios. “É mais uma demonstração clara da gestão responsável que fazemos no estado do Paraná. É uma demonstração do caráter municipalista da nossa administração e do respeito a todos os prefeitos do nosso estado”, disse. “Mais do que nunca nosso governo está de braços abertos e mãos estendidas para ajudar aos administradores municipais”, completou o governador.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, destacou o papel dos deputados estaduais na aprovação das medidas de austeridades apresentada pelo Governo do Estado e que, através delas, têm garantido os recursos e investimentos para os municípios do Paraná. “Os deputados estaduais são grandes parceiros. Faço aqui uma saudação a eles, que no momento crucial, quando o governador Beto Richa mostrou que as dificuldades estavam para chegar, o Paraná saiu na frente e a Assembleia mostrou, e em nome do presidente Traiano, agradeço o empenho e maturidade dos deputados em apoiar o ajuste para que hoje a gente pudesse ter aqui essas receitas”, disse. “O governador disse há um tempo que o melhor estava por vir. E aqui está a demonstração. Qual estado brasileiro está tendo atos como esse, de disponibilizar recursos? Só aqui, no estado do Paraná”, completou o prefeito.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais: Missionário Ricardo Arruda (DEM), Nelson Justus (DEM), Pedro Lupion (DEM), Cristina Silvestri (PPS), André Bueno (PSDB), Tião Medeiros (PTB), Adelino Ribeiro (PSL), Schiavinato (PP), Wilmar Reichembach (PSC), Fernando Scanavaca (PDT), Hussein Bakri (PSD), Francisco Buhrer (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Marcio Pauliki (PDT), Alexandre Guimarães (PSD), Márcio Nunes (PSD), Cobra Repórter (PSD), Jonas Guimarães (PSB), Tiago Amaral (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Paulo Litro (PSDB), Stephanes Júnior (PSB), Plauto Miró Guimarães (DEM), Luís Corti (PSC) e Felipe Francischini (SD).