Os municípios paranaenses que estiverem com legislações adequadas às necessidades das operadoras de telecomunicações para instalação de torres e antenas em seus territórios terão prioridade em receber a nova tecnologia 5G no estado.

É isso que a Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir em uma audiência pública remota na quarta-feira (29) com prefeitos e vereadores, representantes das telecomunicações e especialistas.

O evento foi proposto em parceira pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) com o deputado Tião Medeiros (PTB), que é presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação e também o deputado Emerson Bacil (PSL), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

A audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade.

É o que explica o deputado Luiz Cláudio Romanelli.

SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI

Para o deputado Tião Medeiros, os municípios devem ficar muito atentos às exigências.

SONORA TIÃO MEDEIROS

Segundo a gerência regional da Anatel no Paraná e Santa Catarina, as prefeituras municipais podem contar com orientações permanentes da entidade reguladora sobre como adequar suas legislações.

A Anatel tem, por exemplo, um modelo de implantação para a legislação e uma minuta para a elaboração de projeto de lei. Este documento está disponível no site da instituição como subsídio para os gestores e vereadores municipais.

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às duas da tarde.

O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.