O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia, será homenageado na próxima quarta-feira (30) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com o título de Cidadão Benemérito do Estado. A homenagem, que acontece durante uma sessão solene com início às 18 horas, é uma iniciativa do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), e do deputado Tião Medeiros (PTB).
“É o reconhecimento aos inestimáveis serviços que o procurador-geral Gilberto Giacoia vem prestando ao nosso estado”, afirma Traiano. Os deputados destacam ainda que Giacoia “possui inúmeras ações contribuindo para o desenvolvimento da ciência jurídica, agindo em favor de obras sociais, atuando na defesa dos postulados democráticos, das instituições nacionais e da cidadania, com postura ética e respeitosa, bem como demonstra notório conhecimento e saber na área de atuação”.
Perfil– Gilberto Giacoia, que também é professor, integra o MP-PR há 35 anos. Essa é a terceira vez que o homenageado está à frente do Ministério Público estadual que, conforme dispõe o art. 127 da Constituição Federal, é uma instituição independente que cuida da proteção das liberdades civis e democráticas, buscando com sua ação assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, com sua missão constitucional. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Barcelona. Exerce o magistério na graduação e pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade Norte do Paraná. Nas próprias palavras do homenageado, conforme se extrai de seu currículo, tem “experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito”. É ainda autor de diversas publicações, entre eles o livro “La Cárcel em España, Portugal Y Brasil”.