Programa Família Solidária

Deputado Bertoldi propõe criação do Programa Família Solidária29/3/2007Crianças e adolescentes com até 14 anos que estiverem vivendo em condições indignas serão abrigadas por famílias solidárias, que receberão um benefício financeiro, além de apoio com a saúde e a educação dos jovens O deputado estadual Osmar Bertoldi (PFL), que assumiu o seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa, protocolou essa semana um projeto de lei que cria o Programa Família Solidária para abrigo de crianças e adolescentes em situação de dificuldade. O projeto atenderá jovens com até 14 anos e que estejam sem condições mínimas de bem-estar, alimentação, moradia, saúde e educação encaminhando-os para os cuidados da família solidária e proporcionando, assim, um convívio saudável com a sociedade. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, fará o cadastramento das famílias interessadas, a triagem e o posterior acompanhamento, realizando visitas e entrevistas com as famílias solidárias e com os jovens atendidos. As Secretarias de Estado da Educação e da Saúde garantirão vagas em escolas, tanto de ensino fundamental como de ensino médio, atendimento médico e odontológico, bem como o fornecimento gratuito de remédios. Cada família poderá abrigar até cinco crianças ou adolescentes, recebendo, por cada uma, o valor equivalente a um salário mínimo mensal. Os benefícios serão imediatamente cancelados quando for apurada alguma irregularidade no cumprimento dos objetivos do programa, quando o jovem concluir o ensino médio ou quando completar 18 anos. “A proposta em questão almeja ser uma alternativa para que a criança ou adolescente, ao se separar da família, possa encontrar outro lar onde tenha meios de continuar sua criação e formação. A família é o lugar inicial para o exercício da cidadania.”, justifica Bertoldi.