“Programa Recomeço permite às vítimas romper ciclos de violência doméstica”, afirma Maria Victoria (PP)

A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou que o Programa Recomeço, lançado nessa segunda-feira (31) pelo governador Ratinho Jr (PSD), no Palácio Iguaçu, tem potencial para encerrar ciclos de violência doméstica no Paraná.

“Mulheres em situação de violência doméstica encontram dificuldades para sair do ciclo de violência. Isso se deve a vulnerabilidade de diversas naturezas, em especial, psicológica e econômica. Esse auxílio é fundamental para auxiliar na autonomia financeira das vítimas”, disse Maria Victoria durante a sanção da lei que criou o programa no Estado do Paraná.

Maria Victoria defendeu um auxílio semelhante durante a campanha eleitoral para a prefeitura de Curitiba no ano passado. “Só assim as vítimas terão a segurança de sair de casa com a tranquilidade de que o básico não faltará para seus filhos, nem para ela”, acrescentou.

Sobre

O Programa Recomeço prevê o pagamento de um auxílio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Auxílio Social Mulher Paranaense oferecerá um suporte financeiro equivalente a 50% do salário-mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo que reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.

O texto também estabelece ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil, ampliando as oportunidades para as beneficiárias. O Recomeço foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa com o apoio unânime da bancada feminina, formada por 10 deputadas estaduais.

“Nós vamos dar uma renda mínima para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com liberdade financeira para poderem tocar suas vidas”, afirmou o governador Ratinho Júnior.

Próximos passos

Com a sanção da lei, o texto agora será regulamentado via Decreto Estadual para início da concessão do auxílio.

Para receber o auxílio, a mulher deve atender a alguns requisitos: ter se afastado da residência ou mudado de município por risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná.

As prioridades serão concedidas às vítimas de tentativa de feminicídio ou homicídio, àquelas que tenham sofrido lesão corporal grave ou gravíssima, gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos ou responsáveis por dependentes com deficiência, além de mulheres idosas ou com deficiência. A concessão do auxílio será individual e intransferível, sem impacto na composição da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais estaduais e federais.

A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) será a responsável pela execução do programa e concessão do auxílio, em parceria com órgãos municipais.

“Queremos que as mulheres sejam protagonistas de suas histórias, possam prosperar e o programa Recomeço permite que ela rompa vínculos com o agressor e possa iniciar uma vida em um ambiente seguro”, refletiu a secretária Leandre Dal Ponte.