Projeto altera lei que proíbe comercialização de raticidas e similares no Paraná
A proposta, votada em primeira discussão, é que o primeiro parágrafo do texto original determine que os estabelecimentos comerciais paranaenses destinem locais específicos para a apresentação dos produtos.//
De acordo com o deputado Paranhos, o objetivo é obrigar os pontos de comercialização a afixar avisos expressos de venda apenas para maiores de dezoito anos.//
SONORA PARANHOS
O projeto estabelece ainda que os comerciantes que não cumpram a determinação sejam multados em Cinco Mil Reais, com a possibilidade de terem as inscrições estaduais de funcionamento cassadas.//
A matéria sege agora para segunda e terceira votações em plenário antes de seguir para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia realiza evento de Dia das Crianças e de conscientização do Outubro Rosa
Foram distribuídos kits educativos e camisetas do Outubro Rosa aos terceirizados da Casa de Leis.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe apresentação das metas fiscais do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2026
Audiência pública será realizada na terça-feira (13) e vai detalhar dados sobre receitas, despesas, investimentos e cumprimento dos limites fiscais do Estado.
Leia mais
Como se preparar para as chuvas intensas do El Niño é o assunto do programa Assembleia Entrevista
A geógrafa e professora Larissa Warnavin explica por que o fenômeno aumenta o risco de enxurradas, alagamentos e deslizamentos, e orienta a população sobre como se proteger.
Leia mais