Projeto apresentado na Assembleia propõe o descarte ambientalmente adequado de filmes radiográficos

Como muitas pessoas ainda descartam filmes de radiografia usados no meio ambiente, principalmente por meio de lixeiras domésticas, desconhecendo os riscos que esse tipo de resíduo representa para a contaminação do solo e das águas, a deputada Claudia Pereira (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa dispondo que as instituições públicas e privadas responsáveis pela realização de exames de radiologia e os profissionais de radiologia, de medicina e de odontologia deverão orientar seus pacientes sobe os riscos decorrentes deste descarte inadequado. As instituições públicas e privadas também deverão dispor em suas instalações de recipientes coletores de chapas de raio X usadas, para fins de destinação ambientalmente correta.

A proposta da deputada, que agora será submetida à apreciação das comissões técnicas do Legislativo, prevê também que o Poder Público deverá estimular a utilização de procedimentos menos invasivos na realização de exames de imagem para fins de diagnóstico de saúde e o uso de radiografias digitalizadas, quando couber. O descumprimento das normas poderá importar em penas que vão da simples advertência ao pagamento de multa de 50 UPF/PR (Unidades Padrão Fiscal do Paraná), com o valor sendo cobrado em dobro nos casos de reincidência.

Claudia Pereira lembra que filmes radiográficos contêm em sua composição plástico e prata, este último um metal considerado pesado e com elevado potencial de risco ambiental. Ela entende que seu projeto de lei propõe, na verdade, medidas simples, mas que certamente contribuirão de forma significativa para a saúde pública e a qualidade do solo e das águas.