Os deputados aprovaram nesta terça-feira (10) projeto de lei que incentiva o trabalho voluntário em órgãos públicos e privados. O projeto, de autoria da progressista Cida Borghetti, propõe a criação do Programa Força Voluntária que incentiva a prestação de serviços comunitários relativos à cultura, educação, ciência, recreação, assistência social ou saúde. De acordo com o parágrafo único do projeto, cada órgão da Administração Direta organizará levantamento dos servidores interessados em realizar atividades voluntárias. Os interessados, segundo o projeto, fornecem seus currículos e indicam as suas áreas de interesse, a disponibilidade de horário e locomoção e as atividades das quais gostariam de participar. Após treinamento promovido pela organização do serviço voluntário, os servidores são conduzidos aos órgãos públicos de acordo com o interesse público e as especialidades de cada um. A matéria também prevê que o Estado realize convênios com organizações não governamentais, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, entidades filantrópicas e entidades de utilidade pública visando o aproveitamento dos voluntários.“O trabalho voluntário já faz parte da cultura brasileira e tem beneficiado milhares de pessoas que precisam de ajuda. É importante estimular as entidades que prestam serviços de utilidade pública, melhorando a qualidade de vida de pessoas carentes de recursos financeiros”, explica Cida Borghetti.O projeto de lei da deputada Cida Borghetti (PP) que institui o Programa Força Voluntária foi aprovado em redação final na sessão plenária realizada nesta terça-feira (10) e segue agora para sanção do Governador.
