Projeto de lei de incentivo ao esporte já tramita na Assembleia
O projeto foi lido em Plenário na sessão desta segunda-feira e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.//
Depois, a proposta seguirá para as demais comissões técnicas da Casa, e então irá para votação em Plenário.//
A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas do esporte.//
Caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o valor máximo total anual que poderão ser captados.//
Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei é importante e visa resgatar a veia esportiva do paranaense.//
O projeto encaminhado pelo Poder Executivo é semelhante a outro, de autoria dos deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Deputado Gilson de Souza (PL) destaca protagonismo dos jovens e defende ações integradas contra as drogas no Paraná
Durante a abertura do Junho Paraná Sem Drogas 2026, parlamentar reforçou compromisso com a prevenção, o cuidado às pessoas em situação de rua e o apoio às comunidades terapêuticas.
Leia mais
Profissionais de relações institucionais compartilham experiências e desafios da carreira com estudantes da UFPR
Mesa-redonda reuniu especialistas para apresentar a atuação no diálogo entre entidades, empresas e agentes públicos.
Leia mais
Debates sobre infância, saúde e políticas para mulheres marcam a agenda da Assembleia na próxima semana
Programação inclui audiências públicas, capacitação sobre primeiros socorros, fórum de comunidades terapêuticas. Duas sessões plenárias estão marcadas para segunda-feira (8).
Leia mais