Projeto de lei de incentivo ao esporte já tramita na Assembleia
O projeto foi lido em Plenário na sessão desta segunda-feira e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.//
Depois, a proposta seguirá para as demais comissões técnicas da Casa, e então irá para votação em Plenário.//
A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas do esporte.//
Caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o valor máximo total anual que poderão ser captados.//
Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei é importante e visa resgatar a veia esportiva do paranaense.//
O projeto encaminhado pelo Poder Executivo é semelhante a outro, de autoria dos deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//
Notícias Relacionadas
Deputado Romanelli (PSD) convida população para a audiência pública do orçamento 2027 do Paraná
Encontro nesta terça-feira (17), no Auditório Legislativo, debate a projeção de R$ 84,6 bilhões; sugestões podem ser enviadas até segunda (23).
Leia mais
Sancionada lei para prevenir acidentes com traves de gol no Paraná
Norma estabelece regras de fixação, inspeção e sinalização dos equipamentos em espaços públicos e privados e entra em vigor 90 dias após a publicação.
Leia mais
Assembleia Itinerante encerra participação na Expovel com atividades de educação cidadã e espaço para reivindicações
Durante cinco dias em Cascavel, a iniciativa apresentou o funcionamento do Legislativo a 800 crianças e recebeu sugestões da população para as discussões do orçamento estadual de 2027.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais