Projeto de lei define que produtos sem glúten apresentem selo oficial atestando esta qualidade

A deputada Claudia Pereira (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir no Paraná o selo “Sem Glúten” para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição, inclusive para os estabelecimentos que comercializem refeições ou lanches para pronto consumo, sem esta proteína. O glúten é encontrado no trigo, aveia, cevada, centeio e malte de cereais, e pode causar reações graves em indivíduos que apresentam intolerância à proteína, como hemorragias, perda de peso, vômitos, anemias e diarreia crônica. Trata-se da doença celíaca, cujo tratamento exige que se exclua permanentemente da alimentação tudo o que possa conter glúten, ainda que minimamente.
“Diante de todo esse cenário, a instituição de um selo estadual que ateste a qualidade do produto quanto à ausência de glúten é uma medida simples que pode melhor orientar o consumidor acometido por esse grave problema, que se apresenta cada vez mais presente em nosso cotidiano”, justifica a deputada. De acordo com seu projeto, a emissão do selo deverá ser requerida pelo estabelecimento interessado e constará em certificado emitido pelo Poder Executivo estadual, com validade de um ano, podendo ser reproduzido nas embalagens e produtos da empresa certificada. A proposta prevê que o selo seja padronizado, com destaque para a afirmação “Sem Glúten” e a data de vencimento do certificado, cuja emissão ficará condicionada à inspeção e análise dos produtos produzidos ou comercializados, mediante prévio laudo que ateste a condição afirmada e exigida no texto da lei. O projeto segue agora para exame e parecer das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
Dia do Celíaco – A deputada Claudia Pereira também apresentou projeto de lei no Legislativo estadual para inserir no calendário oficial de eventos do Paraná o “Dia do Celíaco”, a ser celebrado sempre no terceiro domingo do mês de maio. O objetivo é basicamente o de conscientizar a população sobre a doença e difundir mais informações sobre o seu diagnóstico e importantes repercussões. Com a mesma finalidade, no último dia 15 de maio, a Assembleia Legislativa, por proposição da mesma deputada, promoveu um seminário a respeito do tema, com apoio da Associação dos Celíacos do Paraná (ACELPAR).
A Acelpar disponibiliza inúmeras informações úteis acerca da doença celíaca, para orientação geral de qualquer interessado. Acesse www.acelpar.com.pr. Outro site com informações importantes é mantido pela Federação Nacional das Associações dos Celíacos do Brasil – FENACELBRA: www.doencaceliaca.com.br.