Projeto de lei estabelece multa pesada para quem for flagrado vendendo vape para crianças

De acordo com o médico pediatra, Daniel Becker, sanitarista e professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o cigarro eletrônico(vape) tem 4 vezes mais chances de viciar que o tradicional. “Nos cigarros eletrônicos a dose de nicotina chega a ser até 14 vezes maior que a de um cigarro comum, atingindo mais rápido os pulmões, a corrente sanguínea e o cérebro. Além disso, por serem dispositivos eletrônicos, estão se tornando muito populares entre crianças e adolescentes”, afirmou.

Preocupado com os graves efeitos que os cigarros eletrônicos têm causado à saúde de crianças e adolescentes, o deputado Ney Leprevost (União), coordenador de Frente Parlamentar da Medicina protocolou na Assembleia Legislativa, projeto de lei estabelecendo multa no valor de 10 mil reais (por unidade) para quem for flagrado vendendo cigarros eletrônicos para menores de idade, sem prejuízo da pena de detenção de 2 a 4 anos já prevista pela legislação brasileira.

A multa é a punição administrativa para a pessoa jurídica, a prisão é a punição penal para a pessoa física que estiver cometendo este crime já previsto em Lei.

Segundo pesquisa do (Ipec) Inteligência em Pesquisa e Consultoria, entre 2018 e 2022, o número de pessoas que usavam o cigarro eletrônico quadruplicou no Brasil. Foi de 500 mil para 2,2 milhões de usuários. Para a Associação Médica Brasileira (AMB), fumar um tipo de cigarro eletrônico no formato de pen drive, por exemplo, equivale a fumar 20 cigarros convencionais.

Com uma aparência moderna e com gostos disfarçados por uma infinidade de sabores e aromas, os chamados cigarros eletrônicos podem comprometer o sistema cardiovascular e aumentar o risco de câncer de pulmão e em outros órgãos.

De acordo com especialistas, os líquidos comercializados para vaporização contêm propilenoglicol ou líquidos derivados de glicerina vegetal com nicotina, substâncias saborizadoras, metais e outros produtos químicos. Já os líquidos de sabor doce têm uma quantidade maior ainda de produtos químicos.

O hábito de fumar cigarro eletrônico também multiplicou por cinco a probabilidade de um episódio de abuso de álcool no mesmo período.

“O cérebro ainda em desenvolvimento das crianças e dos adolescentes os deixa mais vulneráveis aos efeitos da nicotina e de outras drogas”, disse Ney.

Estudos apontaram que o surgimento desses dispositivos contribuiu para aumentar a exposição dos adolescentes à nicotina. Segundo os médicos especialistas, os jovens que usam o cigarro eletrônico passam a fumar também o cigarro convencional em poucos meses.