Projeto de Lei Obriga Utis a Contarem Com Serviço Odontológico

O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná foi aprovado pelos deputados, nesta segunda-feira (6), em primeira discussão.  A proposta, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), visa melhorar a qualidade de vida e reduzir o risco de morte dos pacientes internados nas unidades devido às infecções adquiridas pela via oral. O projeto já faz parte da política nacional de saúde bucal, chamada Brasil Sorridente, mas depende da regulamentação pelos estados.Na Assembleia, a proposta depende da aprovação dos deputados em mais duas discussões e em redação final. Depois disso, segue para sanção ou veto do governador Orlando Pessuti. Antes de ser votada em Plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade e a legalidade das matérias que tramitam na Casa, e também da Comissão de Saúde (CS). De acordo com a justificativa do projeto, dois fatores - segundos estudos apresentado por especialistas da área - ameaçam o doente ao contrair uma infecção pela boca, devido à formação de placa bacteriana. No primeiro deles, o doente deixa de ter o movimento natural da mastigação, movimentação da língua e bochechas, o que reduz a limpeza natural da boca e a quantidade de saliva. Outros pacientes, por estarem respirando mecanicamente por aparelhos, ficam com a boca aberta por mais tempo, o que aumenta o ressecamento da cavidade bucal e o contato com o ambiente.Em muitos casos, o acúmulo das colônias de bactérias na região leva à pneumonia. Entre 20% e 50% dos doentes morrem por causa da infecção no pulmão. Nos que estão entubados, o percentual de morte chega a 80%, segundo um estudo da Universidade de São Paulo (USP). “O projeto nos deixa em condição de darmos um salto na qualidade no atendimento à saúde no nosso Estado. A realização periódica de procedimentos de cuidados orais aos usuários pode influenciar no tratamento e prognóstico do paciente e reduzir os índices de mortalidade por infecção hospitalar”, explica a parlamentar propositora do projeto. O acréscimo de mais um integrante na equipe das UTIs, conforme análise da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, não onera os custos. Com a prevenção, reduz o tempo de internação e as diárias pagas, que sobrecarregam o sistema de saúde pública.Cianorte - No Paraná, alguns hospitais, contam com dentistas em suas UTIs. O município de Cianorte, na região noroeste do Estado, é um exemplo. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) internados no Instituto Bom Jesus e Santa Casa recebem atendimento odontológico desde 2008.“Há uma redução considerável no tempo de recuperação dos pacientes, sendo possível reduzir o período de internação e salvá-los de uma infecção”, explica a cirurgiã-dentista e coordenadora do Departamento de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Regina Romano Mafra Fernandes.