Projeto de lei propõe reserva de 2% das mesas de restaurantes para autistas

A deputada Marli Paulino (SD) protocolou projeto de lei 220/2024 para tratar sobre a reserva de no mínimo 2% de mesas em restaurantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. “Precisamos oferecer um ambiente cada vez mais adequado e confortável às necessidades deste público”, destacou a deputada.

Conforme a proposta, os restaurantes do Estado do Paraná deverão reservar no mínimo 2% das mesas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. O quantitativo de mesas disposto deverá observar a disposição das mesas em locais reservados, em que a acústica seja de baixa frequência e em que as luzes fiquem levemente acesas.

De acordo com o projeto, a identificação das mesas se dará pelo símbolo mundial do espectro autista, que será afixado em local visível. “Com mais estes cuidados respeitamos a individualidade de cada pessoa e suas famílias proporcionando acolhimento e inclusão”, explicou Marli Paulino.

Segundo a iniciativa, os estabelecimentos poderão propiciar juntamente ao ambiente estruturado, cronogramas visuais com a finalidade de aumentar a autonomia e diminuir a ansiedade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista durante o tempo em que estiverem no ambiente com seus familiares, proporcionando um local seguro.

Outra opção sugerida no projeto indica que os restaurantes poderão disponibilizar abafadores de ruídos para melhor conforto das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “Com mais esta ação movimentamos o debate e movemos a sociedade para se envolver e abraçar esta causa”, defendeu a deputada.

TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) - autismo é um transtorno de desenvolvimento neurológico que se apresenta de diferentes formas, afetando a linguagem, comunicação, interação social e comportamento social. As pessoas diagnosticadas com espectro podem apresentar padrões de comportamento repetitivos, interesses fixos e hiperfoco, hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais, entre outros.

O diagnóstico do TEA causa um grande impacto no âmbito familiar devido a desinformação e ao desconhecimento sobre o transtorno, vez que a criança com autismo exige compreensão dos pais diante das suas limitações em diversos aspectos relevantes e cuidados constantes. Assim, a proposta pretende promover a conscientização sobre o autismo e a importância da inclusão; incentivar o treinamento para prestadores de serviços e outras pessoas que possam interagir com indivíduos com autismo.