Projeto de lei propõe retirada de benefícios da tilápia importada no Paraná

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (08), um Projeto de Lei 1215/2025 com o objetivo de proteger os produtores paranaenses de tilápia diante do aumento da entrada de pescado importado no mercado nacional, muitas vezes, segundo o parlamentar, sem o devido controle sanitário, documental e logístico.

De acordo com o parlamentar, a proposta surge em meio ao crescimento da comercialização de tilápia estrangeira a preços reduzidos, o que tem gerado preocupações quanto à qualidade, procedência e segurança alimentar, além de impactos econômicos diretos sobre a cadeia produtiva local.

“A tilapicultura possui papel estratégico na economia do Estado, sendo responsável pela geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. A concorrência desleal com produtos importados pode comprometer a sustentabilidade da atividade e atingir milhares de famílias paranaenses que dependem do setor”, afirma Arruda.

O projeto prevê a retirada de benefícios fiscais concedidos à tilápia importada, equilibrando a tributação em relação ao produto produzido no Estado. A medida não implica renúncia de receita e está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do Projeto de Lei 1215/2025, o parlamentar também defendeu a criação de uma Frente Parlamentar em apoio à cadeia produtiva da tilápia, com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Legislativo, produtores, cooperativas, setor produtivo e órgãos de fiscalização. A iniciativa busca acompanhar políticas públicas, propor melhorias regulatórias e fortalecer o setor no Paraná.

 “Semana passada realizamos uma Audiência Pública em defesa aos criadores de Tilápia, sendo fundamental garantir condições equânimes de concorrência, valorizar o produtor paranaense e preservar a relevância socioeconômica da tilapicultura no Estado”, destaca o deputado Ricardo Arruda.