Projeto de lei visar levar cursos técnicos e capacitação profissional às zonas rurais do Paraná
Proposta foi apresentada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD).
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um projeto de lei inovador que autoriza universidades, institutos federais e instituições de ensino profissionalizante a oferecer cursos técnicos e capacitação profissional diretamente nas comunidades rurais do Estado.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é democratizar o acesso à formação técnica e fortalecer o desenvolvimento do campo, aproximando o conhecimento acadêmico das realidades e demandas do agronegócio paranaense. “O Paraná é referência nacional no setor agropecuário, mas ainda há muitos jovens e trabalhadores rurais sem acesso à qualificação. Levar ensino técnico até o campo é investir no futuro, na inovação e na permanência das novas gerações no meio rural”, destacou Rangel.
O projeto de lei permite que as instituições de ensino ofereçam cursos, oficinas e treinamentos em áreas como produção agrícola, manejo de solo, irrigação, controle de pragas, práticas sustentáveis, agroindústria e tecnologia aplicada ao agronegócio.
A proposta também não cria novas despesas obrigatórias ao Estado, sendo sua execução condicionada à disponibilidade orçamentária e à iniciativa das instituições interessadas. Além disso, o Poder Executivo poderá apoiar ou firmar parcerias e convênios para incentivar a oferta dos cursos nas comunidades rurais.
Na justificativa, o deputado ressalta que a capacitação técnica no campo tem impacto direto na modernização da produção, no aumento da produtividade e na sustentabilidade ambiental, fortalecendo a economia local e regional.
“Essa é uma medida prática e de grande alcance social. Ela não apenas leva conhecimento ao produtor, mas também contribui para a valorização do trabalho no campo e o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do Estado”, afirmou o parlamentar.
Rangel ressalta que o texto está alinhado com os princípios da Constituição Federal, que prevê o dever do Estado em promover a educação, a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento rural sustentável.
“Caso aprovado, o Paraná poderá dar um passo importante na formação técnica voltada ao agronegócio, ampliando oportunidades para jovens e trabalhadores do interior, e consolidando o Estado como referência em inovação e capacitação no setor rural”, concluiu o parlamentar.
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