Projeto de socorro a mulheres em situação de violência avança na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião do grupo de trabalho aconteceu por videoconferência após a sessão plenária nesta quarta-feira (31)

31/03/2021 16h01 | por Claudia Ribeiro
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Reprodução

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná.

Mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher avançou nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná. Trata-se do projeto de lei 683/2020 que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, que teve o parecer favorável aprovado durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, logo após a sessão plenária. O relator foi o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), que lembrou que o projeto é baseado na legislação federal, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A autora da proposta é a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia, com apoio das deputadas Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (PSC), presidente da Comissão, e deputado Luiz Claudio Romanelli.

A ideia da proposta foi apresentada pela às deputadas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em função da pandemia de Covid-19.

O programa de Cooperação Técnica e do Código "Sinal Vermelho" no Paraná, faz parte de uma iniciativa nacional que reúne os poderes Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência doméstica.  Ele funciona em formato de campanha, incentivando mulheres em situação de violência a fazerem denúncias silenciosas através do desenho de um “X” na mão em farmácias 24h.

“Agora, queremos aumentar a ação do Sinal Vermelho, criando diretrizes específicas para que, de campanha, a ação se torne lei”, explicou Cristina Silvestri.

Durante a reunião, as deputadas Luciana Rafagnin e Mara Lima cobraram da Mesa Executiva e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agilidade na tramitação de outros projetos de enfrentamento à violência contra a mulher. “Importante esse projeto ser aprovado pela nossa Comissão neste último dia de março, mas gostaria de pedir que outros projetos de combate à violência contra a mulher sejam colocados em pauta”, sugeriu a deputada Luciana. “Eu fiz um requerimento, em nome da Comissão e encaminhei à Mesa e à CCJ para que essas propostas avancem, já que são ainda mais essenciais nesse momento “, reforçou Mara Lima.

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